Mauro Assunção

Alessandro Molon Alex Canziani Andreia Zito Anthony Garotinho Cândido Vaccarezza Carlaile Pedrosa Artur Bruno Dr. Ubiali Efraim Filho Eli Correa Filho Henrique Fontana João Arruda José Airton Lincoln Portela Manuela D´Ávila Mara Gabrili Mauro Mariani Nelson Marquezelli Paulo Abi Ackel Paulo Pereira da Silva Paulo Teixeira Renzo Braz Sandro Mabel Wilson Filho Zé Silva Antonio C. M Thame Antonio Imbassahy Arnaldo Jordy Arthur Oliveira Maia Beto Mansur Brizola…

BRITO 114 71 196 MARCELO FERREIRA DE LIMA KALIL 114 72 JACOB 2290 EVERTON PAVÃO DIAS 114 73 1484 VANDERSON JUNIOR DA SILVA 114 74 MEDINA 1863 ROBINSON KAUFFMANN LUCAS 114 75 3411 CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA 114 76 SILVA 4390 MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 114 77 JUNIOR 6284 ANDRE LUIZ DINIS BORDIM 114 78 804 LUIZ FERNANDO SILVA BATISTOTE 114 79 5337 CARLOS EDUARDO DA SILVA GAUTO 114 80 135 DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM 114 81 2040 ROAB JUNIOR SOARES TELES…

Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6 Acesso à Justiça. 7 Crise da Justiça. 8 Mudança de Mentalidade. 9 Jurisdição é atividade secundária. 10 Democracia participativa e assunção de responsabilidades. Conclusões. Referências. A facilitação do acesso à justiça não é sinônimo de e não deve levar à prodigalização ou à banalização desse meio de resolução de conflitos, o qual empenha parcelas cada vez mais…

prazo de validade do concurso, principalmente no caso dos professores, por executarem atividade essencial prestada pelo Estado, convola a expectativa de direito dos aprovados em direito subjetivo à nomeação. Precedente: RMS 34794/MA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 14/02/2012. 5. Agravo regimental não provido. (STJ-AgRg no RMS 36811/MA, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, Dje de 3/8/2012.) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA…

DENER DA PAIXÃO DÁRIO DA COSTA GOMES DAVID SIMAL RODRIGUES JUNIOR DAYANE AMARAL PRADO DEIVISON GONÇALVES DA SILVA DENILSON FERREIRA DA SILVA DÊNIO DE MELO PAIVA DERMEVAL SILVA FERREIRA JUNIOR DIEGO BARBOSA DUARTE DIEGO LINCOLN DA SILVEIRA ASSUNÇÃO DIOGENES ANTÔNIO CORREIA BAMBIRRA EBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA EDER LÚCIO DE CASTRO EDGAR AIRES SALOMÃO MARTINS EDHEL GLAIKSON DE PAULA DA CRUZ NEVES FERREIRA EDILSON TADEU EUGÊNIO EDIMAR SÁVIO RODRIGUES FILHO EDINEI JORGE DA…

HISTÓRIA 336.710 JOSERMA GOMES NETO APTO SANTANA HISTÓRIA 346.475 JOSIELSON DOS SANTOS LEAL INAPTO SANTANA HISTÓRIA 336.183 JUCILENE DA COSTA ARAUJO DO VALE INAPTO SANTANA HISTÓRIA 337.889 JULIO CORREA FILHO APTO SANTANA HISTÓRIA 334.688 KATYLENA ASSUNÇAO ROCHA RODRIGUES INAPTO SANTANA HISTÓRIA 336.194 KEILA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA INAPTO SANTANA HISTÓRIA 340.513 KEILA RODRIGUES DE SOUZA APTO SANTANA HISTÓRIA 337.057 LEILIANE BORGES MORAES INAPTO SANTANA HISTÓRIA 337.134 LOIDE…

07 de janeiro de 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito as exonerações, a contar de 1º de janeiro de 2013. Nº. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. NOME WALDILSON ENES COLINS LENIKA DO AMARAL POLL MARIA DE FATIMA PALHETA DAS NEVES MAURO SOUZANGE BENIGNO MONTEIRO ERICA PRISCILLA LEAO ANDRADE SORAYA GERUZA FARIAS DA COSTA THIAGO DA GAMA MONTEIRO CAIO CESAR DA SILVA TUNAS CIRLENE DA SILVA LIMA JOZIANI ELEM NEVES DE ALMEIDA MADALENA DE OLIVEIRA GAMA GLEIDSON DA SILVA…

Código Civil de 2002 disciplina o contrato de empreitada nos arts. 610 a 626. Diz o art. 610 do CC: “ O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com o seu trabalho ou com ele e os materiais”. Ensina Maria Helena Diniz, citada por Mauro Schiavi, que “ a empreitada ou locação de obra é o contrato pelo qual um dos contratantes ( empreiteiro) se obriga, sem subordinação, a realizar, pessoalmente, ou por meio de terceiro certa obra ( p. ex., construção de uam casa,…

limites do juridicamente permitido. No sistema da Common Law as leis são consideradas como fontes secundárias do direito, servindo o Poder Legislativo, muitas vezes, como mero chancelador de atos do Poder Judiciário. Corrobora esse pensamento Mauro Cappelletti23, ao mencionar que nesses casos “o direito legislativo é visto em certo sentido como fonte excepcional do direito”. Nesse contexto, verifica-se que atualmente a atuação dos Tribunais de Superposição24 do nosso País perfaz…

Salão, onde foi eleito para o período 1980/1983 como presidente Aécio de Borba Vasconcelos que até hoje preside a CBFS. A CBFS congrega 27 Federações, mais 5.000 clubes com mais de 210.000 atletas inscritos. Em 14 de setembro de 1969 em Assunção, Paraguai com a presença de João Havelange presidente da CBD, Luiz Maria Zubizarreta presidente da Federação Paraguaia de Futebol e Carlos Bustamante Arzúa presidente Associação Uruguaia de Futebol foi fundada a Confederação Sul…