Mauro 2010

partes de vegetais que são geralmente desprezadas poderiam ser usadas para aumentar os teores de proteína de algumas preparações. GONDIN et al. (2005) encontraram 1,69% de proteínas na banana, valor superior ao deste estudo, enquanto que MAURO et al. (2010) analisaram a farinha de talo de couve e espinafre e encontraram valores inferiores de proteínas. Ao compararmos a quantidade de proteína encontrada nas partes descartadas em relação à parte nobre do alimento, podese…

FILHO, José Carlos de Araújo. Direito Eletrônico ou Direito da Informática?. Informática Pública, 2005. Vol. 7 (2), p. 11-18. ATHENIENSE, Alexandre. Os avanços e entraves do processo eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2730, 22 dez. 2010. Disponível em: . ATHENIENSE, Alexandre. Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3122, 18 jan. 2012. Disponível em: . ATHENIENSE, Alexandre.…

Novo Código Florestal Foi aprovado na comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 6 de julho de 2010, o substitutivo de Projeto de Lei n° 1.876/99 busca reformar o código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771/65), uma das bases de nosso Direito Ambiental. O projeto de relatoria do Deputado Aldo Rebelo é tendencioso, pouco técnico e acarreta regressão de diversos instrumentos legais de proteção do meio ambiente, violando o princípio da proibição do retrocesso ecológico, com isso temos…

domiciliado na Alameda Mauro Zelanti, 246 – Jardim Canner- Taboão da Serra/SP, CEP: 06753-030, (travessa da Avenida Intercontinental – próximo a padaria), pelos fatos a seguir expostos: No dia 11 de agosto de 2008, através de acordo judicial, foi determinado que seria pago a título de alimentos, a quantia de 30% dos rendimentos líquidos ao menor Fabricio Henrique Castro de Almeida (doc.03). Ocorre que o genitor não vem honrado com sua obrigação alimentar, pois desde o mês de junho de…

1997 - do Código de Trânsito Brasileiro. Data emissão da notificação 19/01/2012 Data do Recebimento da AR 30/01/2012 Data para defesa 14/02/2012 Data de publicação da portaria do DETRAN que suspendeu o direito de conduzir veículos do condutor Mauro Sergio Cirilo Dantas - 22/05/2013 Numero da Portaria 151/ 2013 Data da Publicacao da portaria 151/2013 - 27/05/2013 Data da emissao da notificacao - 29/05/2013 Data do envio da notificacao -21/06/2013 notificacao para entrega da CNH em…

alemães não vencem a equipe favorita. Nomes dos Jogadores titulares e reservas do Brasil. Titulares 1-Taffarel 2-Jorginho 3-Ricardo Gomes 4-Dunga 5-Alemão 6-Branco 8-Valdo 9-Careca 15-Muller 19-Ricardo Rocha 21-Mauro Galvão Reservas 14-Aldair 16-Bebeto 7-Bismarck 18-Mazinho 13-Mozer 17-Renato Gaúcho 11-Romário 10-Silas 20-Tita 12-Acácio 22-Zé Carlos Técnico Sebastião Lazaroni País campeão na copa de 1990 Depois de dois…

de Direito Tributário. 23a ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Capítulo IX: A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. • ________. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 8a ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Preâmbulo; Capítulo I, itens 3, 19 e 20; Capítulo II, itens 1 a 12. • HARET, Florence Cronemberger. Regra-Matriz de Incidência Tributária e Presunções: Sobre as Presunções Admissíveis em Direito Tributário e seus Limites. In: Priscila…

Os limites da publicidade segundo o STJ O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos quais 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio. Embora o Conar atue desde 1978 autorregulamentando o…

para então, e de modo pontual, apontar diferentes críticas marxistas ao desenvolvimentismo, tais como as teses de Florestan Fernandes sobre o capitalismo dependente e a revolução burguesa no Brasil, bem como as teorias marxistas da dependência de Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos e Vânia Bambirra. Palavras-chave: Desenvolvimentismo, marxismo, dependência, subdesenvolvimento, crítica da economia política. Abstract: This paper intends to review the central controversy of dependence…

Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas antes de finalizado o inventário, está…