Mauricio E Seus Dois Filhos Haroldo E Sandra

DIREÇÃO E DE CÚPULA Presidente Desembargador José RENATO NALINI Vice-Presidente Desembargador EROS PICELI Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Hamilton ELLIOT AKEL Presidente da Seção de Direito Privado Desembargador ARTUR MARQUES da Silva Filho Presidente da Seção de Direito Público Desembargador RICARDO Mair ANAFE Presidente da Seção de Direito Criminal Desembargador Geraldo Francisco PINHEIRO FRANCO Decano Desembargador Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE ÓRGÃO ESPECIAL…

em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; XXX – é garantido o direito de herança; XXXI – a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal que fixa a…

..................................337 Emenda Constitucional Nº 66.....................................................................................339 5 6 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Equipe Técnica NILDO DE CARVALHO FILHO LILIANE SANTANA DE ARAÚJO OLIVEIRA SÍLVIA PINHA DE ARAÚJO ORMAY PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos…

inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para locação do Imóvel situado na Rua Rufino Bispo de Oliveira, nº 192, Quadra 012, Setor Lagoinha, Aurora – TO, tendo como locador Josemar Gomes Soares, no valor de R$ 792,16 (setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) mensais, conforme processo de nº. 2015/0903/0125 – PMTO. Quartel do Comando-Geral em Palmas - TO, 13 de abril de 2015. PORTARIA Nº 013/2015 – DAL/PMTO O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO…

Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício Zouien - UFRR Prof Dr. Sebastião Araújo Nery – UNIR Prof Dr. Sebastião Pinto – UNIR Prof Dr. Vinício Carrilho Martinez – UFSCAR Coordenação de Editoração científica Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin Profª.…

Gabriel Gularte Pereira Mirkos Ortiz Martins Reiner F. Perozzo Ricardo G. Martini Simone Regina Ceolin Sylvio Vieira Tiago Rios da Rocha Comissão Avaliadora Dr. Afonso Sales (UFRGS) Dr. Alvaro Miyazawa (University of York) Dr. Antonio Schneider Beck Filho (UFRGS) Dr. André Cordenonsi (UFSM) Ms. Célio Trois (UFSM) Dr. Edson Prestes (UFRGS) Dr. Eugenio Simonetto (UFSM) Dr. Felipe Meneguzzi (PUCRS) Dr. Giovani Librelotto (UFSM) Dra. Giliane Bernardi (UFSM) Ms. Guilherme Dhein (UFSM) Dr.…

- Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências 11. LEI Nº 10.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000 - Altera o Art. 1.611 da Lei Nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil, estendendo o benefício do §2º ao filho necessitado portador de deficiência 12. LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá…

992109 CDU: 821.134.2(7/8)-1.09 ÃO AU T O R I Z AD A É IM E C ÓP IA CR N Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) A B DR S PE RA RE de América Latina y el Caribe Associação Brasileira das Editoras Universitárias L ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS Asociación de Editoriales Universitárias IT …

PENSAMENTO GEOGRÁFICO E EPISTEMOLOGIA EM GEOGRAFIA CONSELHO EDITORIAL ACADÊMICO Responsável pela publicação desta obra Antonio Carlos Tavares Auro Aparecido Mendes Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira Fadel David Antonio Filho Maria Isabel Castreghini de Freitas Sandra Elisa Contri Pitton PAULO R. TEIXEIRA DE GODOY (Org.) HISTÓRIA DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO E EPISTEMOLOGIA EM GEOGRAFIA © 2010 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 –…

Alberto Bouchardet da Fonseca – Departamento de Zoologia da UFMG Roberto Brandão Cavalcanti – Suplente Aspásia Camargo – Fundação Getúlio Vargas EX-MEMBROS DA CPDS (1997-2001) Alexandrina Sobreira Antônio José Guerreiro Archimedes de Castro Faria Filho Edmundo Sussumu Fujita Félix de Bulhões Ione Egler Kátia Drager Maia Laudo Bernardes - Presidente Lindolpho de Carvalho Dias Luis Felipe de Seixas Corrêa Paulo Rogério Gonçalves Roberto Cavalcanti de Albuquerque Sebastião do Rego Barros…