Mauricio De Abreu

misérias, as mazelas cotidianas, as dificuldades de todas as ordens e as ações repressivas não apareciam como possibilidade noticiosa. Aqueles que porventura se rebelassem sofreriam ações diretas da censura, invasões, atentados, apreensões das edições. Maurício Maia (2002) distingue dois tipos de censura exercidos no país neste momento: aquela que era praticada pelos bilhetinhos e telefonemas, com o objetivo, na ótica dos militares, de “proteger o regime e as instituições”, sendo,…

processos de descriminalização. Tradução Eliana Granja. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. CODESIDO, Edurado A. El concepto de pena y sus implicâncias jurídicas en Santo Tomás de Aquino. Buenos Aires: Universitas, 2005. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. Volume 3. São Paulo: Saraiva, 1998. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Vários…

MULTIDISCIPLINAR VI Plano de Negócios Planejamento Tributário Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial Anderson Victor de Abreu RA: 1103943 – Pólo Itaquera Angela Pereira Aguilar Perez RA: 1103748 – Pólo Itaquera Edson Ferreira Leite RA: 1112575 - Pólo Ipiranga Lucimar de Abreu Bastos RA: 1107342 – Pólo Ipiranga Rebeka Bernardo Pelarin – RA: 1105301 – Pólo Ipiranga Samuel Maurício de Araújo Santos – RA: 1116333 – Pólo Sudoeste Nome Gestão Financeira 3ºSemestre Pólo Ipiranga Pólo…

OLIVEIRA ALVES 25 201311061 ALEX RONEY COSTA SILVA 26 201210564 ALINE MADALENA DE JESUS OLIVEIRA 27 201420547 ALINE MARTINS DA SILVA 28 200810619 ALINE PINHEIRO DE JESUS 29 201310600 ALINE SANTOS SOUSA 30 200911021 ALINE SILVA SENA 31 201211067 ALINNE MAURICIO GAMA 32 201210489 ALISSON PEREIRA COSTA 33 201420754 ALVARO FASCHINELLI C. DO C. DE A. DOS SANTOS PINHEIRO 34 201511157 AMANDA JESUS LIMA 35 201110506 AMANDA LIMA FERREIRA 36 201420868 AMANDA MORAIS ALMEIDA 37 201210614 AMANDA…

Os Direitos Difusos e Coletivos O termo difuso, hoje empregado de forma bastante cotidiana, e porque não dizê-lo, já do domínio público, juridicamente não foi criado modernamente, visto que tem a sua origem na doutrina romana. Segundo o ministro Mauricio Correia (RE 163.231-SP) “Vittorio Scialoja já se referia ao conceito de difuso, no século passado, ao mencionar que ‘direitos difusos, que não se concentram no povo considerado como entidade, mas que têm por próprio titular realmente…

DOS SANTOS CASTRO MARIA BETÃNIA PINHEIRO DE CARVALHO MARIA DA CONCEICAO DA COSTA ALBUQUERQUE MARIA DA PIEDADE QUARESMA MORAES MARIA DO CARMO LOUREIRO MAUÉS MARIA DO SOCORRO COSTA OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MARIA DO SOCORRO DE ABREU CARVALHO MARIA INES SILVA EVANGELISTA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA MARIA MARQUES PEREIRA MARLISE LOBO BENJO OLGARINA CORREA QUARESMA RAIMUNDA DIAS PANTOJA ROSETE DA CUNHA QUARESMA ROSILENE DIAS DOS SANTOS SELMA LOBATO RODRIGUES …

tributo, e implicam o recolhimento do respectivo valor pecuniário. Sergio Pinto Martins30 explica que “o conteúdo da obrigação principal é patrimonial. O sujeito passivo entrega numerário ao Estado”. 28 FANUCCHI, Fábio, citado por KALACHE, Maurício. Crimes Tributários. Curitiba: Juruá, 2006. p. 74. 29 MELO, José Eduardo Soares de, Curso de direito tributário. 6. ed. e atual. São Paulo: Dialética, 2005, p. 213-214. 7 Fanucchi31, por sua vez, ressalta: Todavia, é de…

36 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ARAGUAÍNA GEOGRAFIA Nome do Candidato Inscrição Nota Classificação CAMILO MACHADO DA SILVA 326652 501.50 15 KAIO WERBERTH GOMES NEVES 389295 501.03 16 LORRANA CRISTINA REZENDE ABREU 1188393 493.36 17 CLAUDIA COSTA SANTOS 815177 481.04 18 MARIA IVONE BARBOSA 946448 454.08 19 Inscrição Nota Classificação HEILLANY FERREIRA AMORIM 755165 524.70 10 ANTONIA PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

levar este profissional a uma identificação e até mesmo a uma criação de vínculo afetivo com estes, (ABREU, et al. 2002), estas aproximações podem causar impactos na saúde do trabalhador, que, por ser considerado um cuidador, acaba não possuindo um amparo para suas demandas mentais. Alguns fenômenos que podem acometer estes profissionais são o stress ocupacional e a síndrome de Burnout, que segundo Abreu, et al, (2002, p.1), “o trabalhador, ao sentir-se sem alternativa para compartilhar…