Mauricio Coutinho

pelo juiz caso tivesse sido arguida pela parte(art.166CCB/1916;antigo art.194,CCB/2002). A Lei n.11.280/2006, entretanto trouxe uma inovação polemica, ao fixar que o ‘’juiz pronunciará, de ofício, a prescrição’’(novo art.219,§5°,CPC). (Delgado,Mauricio Coutinho,Curso de Direito Trabalho,pg.242-245). A prescrição é a perda do direito da ação, devido a inércia de seu titular no decorrer de certo período. A prescrição nasce no momento em que ocorre a violação do direito (actio…

ASCENSÃO DOS REGIMES TOTALITÁRIOS DO SEC.XX" Denize Mota de Pontes e Souza Filipe da Fonseca Braga Laudir pereira da Silva Marcelo Silveira Hermeto Valésia Pagotto Coutinho Uberaba - MG Abril/2015 Denize Mota de Pontes e Souza Filipe da Fonseca Braga Laudir pereira da Silva Marcelo Silveira Hermeto Valésia Pagotto Coutinho "A ASCENSÃO DOS REGIMES TOTALITÁRIOS DO SEC.XX" Analise apresentado ao POLO: (139) - TURMA BRASIL, como requisito total de avaliação processual e…

falta de estimulo. Nesses casos o educador buscará estratégias promovendo momentos bons com conteúdos interessantes de acordo com sua faixa etária para um melhor aprendizado. Desta forma as contribuições de Serafim da Silva Neto, 1970, Ismael de Lima Coutinho, 1976, entre outros foram fundamentais para elaboração e conclusão deste trabalho. Palavras–chave: historia da língua portuguesa. Patrimônio social, cultural, cidadania ABSTRACT This work is a reflective inquiry about…

Prefeitura Municipal de João Pessoa Coordenação Gráfica - Romildo Lourenço da Silva Agente de Registros e Publicações - Orleide Maria de O. Leão Designer Gráfico - Emilson Cardoso / Eduardo Gonçalves / Victor Luiz Chefe da Unidade de Atos - Eli Coutinho Prefeito - Luciano Cartaxo Pires de Sá Vice-Prefeito - Nonato Bandeira Secretário de Gestão Governamental Articulação Política - Rodrigo de Sousa Soares Secretário de Administração - Roberto Wagner Mariz Queiroga Unidade de…

ANDRÉ LUIS SILVA LEITE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Estância 2012 ANDRÉ LUIS SILVA LEITE Resumo apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do Profª Pós Drº. Alexandre Coutinho Pagliarini, como um dos pré-requisitos para a nota da disciplina de Constitucional Estância 2012 Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar

coletividade, em nome de um grupo, categoria ou classe de pessoas. “Somente a partir da entrade em vigor do artigo 5º da referida Lei da Ação Civil Pública é que se viabilizou a proteção jurisdicional dos direitos difusos e coletivos” (GUETTA apud AHMED & COUTINHO, 2012, p. 200). De acordo com o tal artigo 5º da LACP e artigo 82 do CDC, os legitimados ativos, concorrentemente são: O Ministério Público; a União, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; as entidades e órgãos da…

Lamas Ana Rosane Gofman Matilde Maria Alves Nazaré Gláucia Rodrigues Gertrudes Paula de Paula Tânia Cláudia Paiva Madalena Ingrid Fridman Ritinha Xavier André Ricardo Luiz Assunção (Luizinho) Edson Silva Ramiro Nica Bonfim Roseli Jorge Coutinho Ernani Joyce Santos Kátia Úrsula Corona Aninha Thomas Morkos Zezinho Elenco de apoio[editar | editar código-fonte] Alexia Dechamps - Márcia Vieira Salles Andréa Avancini - cliente de Carlos Felipe Vasconcelos - Walter Fernanda…

Floriano RJ Não Giacobo PR Sim Gorete Pereira CE Sim João Carlos Bacelar BA Sim Jorginho Mello SC Sim José Rocha BA Não Laerte Bessa DF Sim Lincoln Portela MG Não Lúcio Vale PA Sim Luiz Cláudio RO Abstenção Magda Mofatto GO Sim Marcio Alvino SP Sim Maurício Quintella Lessa AL Sim Miguel Lombardi SP Sim Milton Monti SP Sim Paulo Feijó RJ Sim Remídio Monai RR Sim Silas Freire PI Não Tiririca SP Não Wellington Roberto PB Não Zenaide Maia RN Não Total PR: 29 PRB Alan Rick AC Sim André…

preocupação efetiva com o ser humano e não ficam só na teoria. 8. BIBLIOGRAFIA ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1973. ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de; WHITAKER, Maria do Carmo; RAMOS, José Maria Rodriguez. Fundamentos de Ética Empresarial e Econômica. São Paulo. Atlas, 2001. ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de. Código de Ética: um instrumento que adiciona valor. São Paulo. Negócio Editora, 2002. COSTA, John Dalla. El imperativo ético. Por qué el…

Direito do trabalho. p. 690. 17 Alice Monteiro de Barros20 informa que “a origem do Direito Coletivo na época liberal faz parte do Direito do Trabalho, e não em remotos precedentes, apesar de o regime liberal proibir o fenômeno associativo”. Mauricio Godinho Delgado21 aborda o período inicial do sindicalismo brasileiro, relatando o surgimento das primeiras associações. Explica ainda, quanto à formação das entidades coletivas, e o período da criação dos sindicatos: As…