Maria silva apresentou à secretaria da receita federal

Antonio da Silva e Julio da Silva, ambos sócios e donos do Restaurante Siri Patola, situado na Rua 2, nº 1 – nesta cidade, tiveram um cheque extraviado ou furtado dentre seus pertences; sendo que tal cheque foi usado em uma tentativa de estelionato quando foi, através da colocação de uma assinatura falsa, levado à compensação e depositado em conta de terceiro, não chegando a ser pago em razão da negativa do banco em acatar tal pagamento. Ambos os lesados foram procurar você, advogado(a), para tomar as devidas providências. Faça a petição de notitia criminis ou notícia de crime à autoridade policial, com o pedido de instauração de inquérito policial. REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DO REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º do CPP ) Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia da Delegacia XXXXX - Circunscrição Policial de XXXXX Antonio da Silva e Julio da Silva, proprietários do Restaurante Siri Patola, situado na Rua 2, nº 1, por seu procurador infra-assinado, advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ sob o n.º 6969, com escritório profissional sito na Av República do Chile, nº 500, Bairro Centro, Cidade Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 5º, inciso II do Código de Processo Penal e do art. 100, § 1º do Código Penal requerer ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: …

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. ANDREIA SANTOS BORGES CRISTINA DE SOUZA SILVA CHARLES ANTONIO PEREIRA DA SILVA CLAUDIA REGINA CONCEIÇÃO ELANE SOUZA SILVA HELOISA HELENA XXXX ILDEU FRANCISCO DE AQUINO JOÂO LUIZ DE SOUZA JOSE RIBAMAR RODRIGUES MARIA CRESCINA HONORATO DE OLIVEIRA RENATA RODRIGUES THAIS PASSOS VERISSIMO BRASILIAN COMÉRCIO EXTERIOR S.A IMPORTAÇÃO DE FERRAGENS DE HONG KONG SÃO PAULO 2010 ANDREIA SANTOS…

do Ensino conforme a LDB e Organização do Ensino: Ata Escolar 4 2.0 Financiamentos da Educação Escolar: Receita Financeira e Orçamento 5 2.1 Programas do FNDE e suas Respectivas Especificações 7 2.2 A Subvinculação de Recursos por Meio de Fundos: Fundef/Fundeb 9 3.0 Referências Bibliográficas 11 1.0 PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO CONFORME A LDB E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO: ATA…

MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.007, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de lançamento(s) trata este…

CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os princípios que regem o lançamento; Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica e teorias sobre; 1.3 O lançamento tributário; 1.3.1 Princípios; 1.3.2 Modalidades. CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à…

UFSC( 2009). Destaca­se entre os principais objetivos desta lei a eliminação dos déficits crônicos da administração pública, com os aperfeiçoamentos das técnicas e processos de planejamento, obtendo um melhor controle do endividamento e mais austeridade na execução dos orçamentos Clemente, Gerigk, Taffarel(2010). Os limites para despesas com pessoal não surgiram com a LRF, na Constituição Federal (CF) de 1967 em seu art. 66 já retratava o…

anterior e realizada uma boa administração, porém com algumas falhas que lhe custou a perda da eleição e que como experiência, Mário de Mário, que é também é candidato à reeleição, não quer cometer o mesmo erro. As prioridades elencadas pelo chefe do executivo, que devem ir ao encontro das promessas de campanha, se resumem em diminuir os índices de mortalidade infantil, que é altíssimo em Mariolandia principalmente no bairro de Vila Sésamo, cujos índices apontam a taxa de mortalidade ao…

uma boa administração, porém com algumas falhas que lhe custou a perda da eleição e que como experiência, Mário de Mário, que é também é candidato à reeleição, não quer cometer o mesmo erro. As prioridades elencadas pelo chefe do executivo, que devem ir ao encontro das promessas de campanha, se resumem em diminuir os índices de mortalidade infantil, que é altíssimo em Mariolandia principalmente no bairro de Vila Sésamo, cujos índices apontam a taxa de mortalidade ao patamar de…

da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 02.01.2015 à 30.01.15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0235/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas…

que o Governo Federal iniciou, através dos bancos públicos, uma política de redução dos juros e spreads. Para se adequar a essa nova realidade os grandes bancos privados compensaram os menores ganhos com a intermediação financeira mediante ajustes de custos, em busca da chamada “eficiência operacional”. Entre os ajustes, observou-se o fechamento de postos de trabalho nos bancos privados e incremento das receitas com prestação de serviços e tarifas. De maneira diversa, a Caixa…