Julgado

Nº 74, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 55 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001.001.931/2009 Contrato: nº 13/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Contratante) e a empresa Arpia Técnologia da Informação Ltda. (Contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico ao Sistema Gerenciador de Bancos de Dados (SGBD) Informix e Informix Excalibur Datablade. Valor R$ 61.700,00 (sescenta e um mil e setecentos reais),conforme estipulado na proposta vencedora do certame. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Sidney da Silva Patrício – Presidente em exercício, e, pela Contratada, Flávio Coimbra Guedes. Testemunhas: George Alexander Contarato Burns e Raimundo Sergio Santos Willock. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010. O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados o adiamento do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.711/2009, que tem por objeto fornecimento e instalação de solução integrada de segurança eletrônica para a nova sede da CLDF, para revisão das especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. Maiores informações no local, pelo telefone…

livro Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho, 20ª ed. Editora Lumen Juris, 2009. Servidor Público na Atualidade, José Maria Pinheiro Madeira, 7ª. Ed. Editora Lumen Juris, 2009. Não deixe de ver a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. Estudo dos Casos Práticos CASO CONCRETO 1 (OAB - CESPE ) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a…

do livro Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho, 20ª ed. Editora Lumen Juris, 2009. Servidor Público na Atualidade, José Maria Pinheiro Madeira, 7ª. Ed. Editora Lumen Juris, 2009. Não deixe de ver a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. Estudo dos Casos Práticos CASO CONCRETO 1 (OAB - CESPE ) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a…

da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 02.01.2015 à 30.01.15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0235/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

Administração Pública p/ TCDF - Auditor de Controle Externo Professor: Herbert Almeida Administração Pública ACE TCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida 2 AULA 2: Reformas do aparelho do Estado e Mudanças institucionais SUMÁRIO 1. GOVERNO FHC 1.1. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1.1.1. Os quatro setores do Aparelho do Estado 1.1.2. Projetos básicos da Reforma Gerencial 2. MUDANÇAS INSTITUCIONAIS 2.1. Contratualização 2.1.1.…

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA ORDENAMENTO URBANO DE NATAL: do Plano Polidrelli ao Plano Diretor 2007 Natal/RN 2007 Catalogação na fonte. Processos Técnicos do Setor de Documentação e Disseminação de Informações. Prefeitura Municipal do Natal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Ordenamento Urbano de Natal: do Plano Polidrelli ao Plano Diretor 2007 / Secretaria…

e espécie das mercadorias adquiridas constantes na nota fiscal, sem prejuízo de outras penalidades. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 29 de abril de 2014. LEI Nº 10.293 , DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do…

hipótese em que elas sempre serão concedidas de uma só vez. (D) sempre que as férias forem concedidas fora do período concessivo deverão ser pagas em dobro, sem o acréscimo de 1/3. (E) após cada período de 12 meses de vigência do contrato individual de trabalho, o empregado terá direito a férias, salvo de tiver mais de 30 faltas. GABARITO – CASO CONCRETO Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho…

Recife, vêm sendo modernizadas. As melhorias incluem as lojas dos shoppings Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho), North Shopping (Caruaru), Shopping Tacaruna (Recife) e Shopping Guararapes. Além de reformas nas instalações, o Detran Express prevê renovação do mobiliário, capacitação de pessoal e implantação dos sistemas de triagem e pré-triagem. A ideia é aumentar a eficiência nos serviços prestados. ponibilizados pelas 14 secretarias estaduais integradas ao programa. Do…