Maria Silva Apresentou à Secretaria Da Receita Federal

judicial cabível, contra o ente estatal, para pleitear a indenização pelos danos patrimoniais sofridos, com base na responsabilidade civil do estado. 2) Carmen Steffens e Giorgio Armani sçao casados a cinco anos, sendo ele servidor público federal do Ministério da Saúde, lotado em Brasília, cidade na qual ela atua como empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em 20/08/2013, Carmen, por necessidade da empresa em que trabalha, foi transferida para prestar…

livros próprios, revestidos das formalidades legais. 5 20 CASA CIVIL 20 COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 22 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 24 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 24 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 24 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 31 4. adquirir ou manter em estoque mercadoria acompanhada de documento inidôneo, salvo comunicação espontânea ao Fisco com a comprovação de recolhimento do…

principal, mas tem uma variedade de empresas comerciais de pequeno porte. Desde 2005, está sendo promovido em Águas Lindas, o programa de desenvolvimento econômico do Arranjo Produtivo Local (APL) de confecções. Trata-se de uma iniciativa do governo federal por meio do Ministério da Integração Nacional, Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Senai e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Indice de Desenvolvimento Humano: 0,729 PIB municipal: R$ 676.643 milhões PIB per capita: R$ 4.242,15;…

Nº 74, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 55 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001.001.931/2009 Contrato: nº 13/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Contratante) e a empresa Arpia Técnologia da Informação Ltda. (Contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico ao Sistema Gerenciador de Bancos de Dados (SGBD) Informix e…

186/2014 Lei nº 186/2014 Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. REDEFINE A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Redefine a Zona Urbana deste município, conforme Memorial descritivo emitido em 31.03.2014, pelo o topógrafo…

Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO IV | Nº 0793 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI Fls. ______________________ Em:___/___/___ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:DC32DB0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas…

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em 31 de março de 2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/10/47.233 - INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - ASSUNTO: Pregão Presencial nº 032/2009 - OBJETO: Registro de Preços de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº…

Recomendações Finais Referências INTRODUÇÃO Gestão pública é um conceito que abrange o conjunto de funções desempenhado para organizar a administração das três esferas da União sendo, Estados, Distrito federal e Municípios. Voltado para o atendimento de necessidades da coletividade, o gestor público tem como sua principal função gerir, administrar de forma ética, técnica e transparente os assuntos públicos, sejam estes órgãos, departamentos ou…

ordem de liquidez ou de conversibilidade em moeda, no lado do ativo e pela ordem de exigibilidade do lado do passivo. A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) editam normas de classificação dos planos de contas dos subsistemas (orçamentário, financeiro, patrimonial, de custos e compensado ou de controle), incluindo no primeiro as receitas e as despesas, discriminadas em anexos, por meio de portarias. A Contabilidade Pública contribui para…

.......... Casa Civil ........................................................................... Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social .... Secretaria de Estado da Fazenda ........................................ Secretaria de Estado da Saúde ........................................... Secretraia de Estado do Esporte ......................................... Secretaria de Estado da Segurança Cidadã ........................ Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão