Maria Helena Diniz Fichamento

subsequente. Metodologia A pesquisa será baseada em análises bibliográficas que abordem especificamente ou genericamente o tema. A fonte utilizada será sobre entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e artigos sobre tal tema. O modelo de fichamento apresentado no projeto será o resumo, para posteriormente ser apresentado as citações das obras de trabalho. Haverá encontros a cada 15 dias com o professor-orientador para abordar possíveis dúvidas e críticas sobre a pesquisa…

trazem para o debate, pela qualidade das perguntas e pelo interesse na aula. (Aulas presenciais) 5.1 Aulas com ensino a distância Para todas as aulas do ensino a distância, o aluno deverá realizar a leitura do texto indicado e produzir o respetivo FICHAMENTO encaminhar dentro do praza estimulado no ambiente Sophia. Não serão aceito trabalhos encaminhados por e-mail, sem autorização. Não serão aceitos trabalhos encaminhados fora do prazo. 5.2 Aulas Presenciais Para todas as aulas…

principal. 8. CRONOGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO ETAPAS |SET 2011 |OUT 2011 |NOV 2011 |DEZ 2011 |FEV 2012 |MARÇ 2012 |ABR 2012 |MAIO 2012 | | 1. PRÉ-PROJETO – ELABORAÇÃO E ENTREGA | X | | | | | | | | |FICHAMENTOS DE LIVROS E PESQUISAS JURISPRUDENCIAIS E DE ARTIGOS DE REVISTAS ESPECÍFICAS | | X | X | | | | | | |REDAÇÃO | | | |X |X | | | | |REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO TCC | | | | | | X | X | | |ENTREGA E DEFESA DO TCC | | | | | |…

desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para os direitos de outrem.” A responsabilidade civil será subjetiva; hipótese em que se fará a prova da culpa do agente para a imposição do dever de indenizar conforme (DINIZ, 1998, p.111). Se encontrar sua justificativa na culpa ou dolo por ação ou omissão, lesiva do agente para a imposição determinada pessoa. Com a entrada em vigor, a lei 8078/90, estabeleceu normas e proteção em defesa do…

envolvidos na separação. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS DE GERAIS FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE DIAMANTINA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUARDA COMPARTILHADA Fernanda de Miranda Andrade Acadêmica Maria Clara Santos Orientadora JUNHO 2012 HIPÓTESE Falando-se do instituto da guarda compartilhada é necessária a atenção de todos os cidadãos não só dos profissionais da área, uma vez que, a matéria de guarda parental esta…

mostra-se relevante. 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Para Diniz (2003, p. 280) “O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente [...] justamente por ser uma expressão figurativa tem mais de um sentido”. Já para Ferraz Junior (1994, p.224) “a expressão fonte do direito é uma metáfora cheia de ambiguidades. O uso da palavra está transposto e pretende significar a origem, gênese”. Diniz (2003, p. 280- 282) explica que “Fonte Jurídica” seria a…

CONCEITOS OPERACIONAIS Para melhor compreensão da matéria a ser estudada e levando em consideração que tal assunto está intimamente ligado à uma relação familiar, há de se definir o seguinte: Danos morais em anulação de paternidade: Nos dizeres de Diniz (1998, p. 82) O dano moral, no sentido jurídico não é a dor, a angústia, ou qualquer outro sentimento negativo experimentado por uma pessoa, mas sim uma lesão que legitima a vítima e os interessados reclamarem uma indenização…

adequação jurídica à realidade social, ao introduzir uma nova roupagem para o Direito de Família. Conceitualmente, a adoção constitui-se em ato jurídico solene que estabelece de forma plena o parentesco civil entre adotante e adotado, como afirma Diniz (2010, p. 523): A adoção é, portanto, um vínculo de parentesco civil, em linha reta, estabelecendo entre adotante, ou adotantes, e o adotado um liame legal de paternidade e filiação civil. Tal posição de filho será definitiva ou…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍIDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL ACADÊMICA DANIELA F. DA SILVA TAFFAREL FICHAMENTO Personificação das Sociedades Para que se possa discorrer sobre o entendimento genérico acerca da pessoa jurídica, além de buscar apresentar um conceito específico sobre o referido instituto jurídico, necessário se faz que, preliminarmente, se defina o que vem a ser de forma…

ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias expostas ao longo do trabalho. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito, p. 43. 3 DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registro de Imóveis. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 45. 4 FRANCISCO, Caramuru Afonso. Do Registro de Imóveis e seu Cancelamento. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, p. 217. 5 SILVA, De Plácido e. Vocabulário…