Maria Helena Diniz Fichamento

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

Universidade Anhembi Morumbi. Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Célia Torres Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Universidade Anhembi Morumbi Corpo Acadêmico Prof. Dr. Oscar Hipólito Reitor Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Pró-Reitora Acadêmica Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Prof. Ms. Janes Fidelis Diretor Acadêmico do EAD Prof. Ms. Luciano Freire Diretor de Desenvolvimento Pedagógico Profa.…

Brasileiro para o Ensino de Geografia são os seguintes: Aziz Ab’Sáber, Adilson A. de Abreu, Antonio Christofoletti, Antonio O. Ceron, Augusto H. V. Titarelli, Carlos A. F. Monteiro, Desna Celoria, Eliana E. de Araújo, Eva Markus, Helena Mirabelli, José A. F. Diniz, José B. Conti, José R. Tarifa, Lívia de Oliveira, Lúcia H. O. Gerardi, Mariantonia Chippari, Nídia N. Pontuschka, Raimundo H. Barbosa, Regina M. B. Faria, Sílvia M. Manfredi, Teluko Yonemoto. 162 BRASIL, Lei 5692, de 11 de agosto

Mónica Saavedra, Pedro Alcântara da Silva, Fernando Tavares Junior, Rita Raposo, Sofia Aboim, Vanessa Cunha, Fernando Baião, Graça Silveira, Manuela Lourenço, Maria de Aires, Alexandra Figueiredo, Susana Valente, Sofia Marques, Sandra Mateus, Luisa Luzio, João Taborda e Ângela Barreto Xavier. Ao Nuno, pelo seu afecto. À minha mãe, Maria de Lourdes, por sempre me ter instigado a vontade de saber sempre mais. Por fim, ao Professor José Machado Pais, não só pela orientação, estímulo…

outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Rodolfo Xavier Ciciliato Realização Universidade Estadual de Londrina…

2 / II - 5 / III - 1 / IV - 4 / V - 3 E I - 4 / II - 3 / III - 5 / IV - 2 / V - 1 GABARITO: 31B 32B 33A 34D 35E 36D 37B 38B 39D 40D 41E 42A 43D 44C 45A 46B 47B 48D 49D 50B Professor de Filosofia - Rio Maria - PA - FADESP - 2013 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 21. "Baseado nas distinções essenciais entre fenômenos psíquicos e fenômenos físicos que Brentano estabeleceu em suas obras, Husserl vê na intencionalidade a característica fundamental…

no qual a Carta Magna tem validade jurídica mas não se adapta ao processo político, ou o constitucionalismo semântico, no qual o ordenamento jurídico apenas conhece a situação de poder dos detentores autoritários" (Faoro, 1995, p. 741).” TEXTO DE MARIA CAROLINA S. DE PAULO E SILVA, RETIRADO DA INTERNET “E, finalmente, a constituição semântica é aquela em que a realidade ontológica nada mais é do que a mera formalização da situação existente entre os detentores do poder político em…