Marcos Será Compelido A Indenizar João Justifique

Pública após 25 Anos, obra coletiva, coord. por Édis Milaré, RT, 2010). 13. O Formalismo Moderado como Dogma do Processo Administrativo (Processo Administrativo. Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99, obra coletiva, coord. por Irene Patrícia Nohara e Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Atlas, 2011). 14. O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 2013). 15. A…

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007 DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO LEIS FEDERAIS 1. LEI Nº 4.169,…

Universidade Federal do Ceará - UFC (Membro) Ao meu avô, Ruy de Castro e Silva, pelo exemplo de profissionalismo, competência e dedicação à carreira, dedico este trabalho. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo incentivo e apoio. Aos meus filhos João Pedro e João Lucas, por perdoarem minhas constantes ausências durante o período do curso. Aos meus amigos, pelas reflexões, críticas e sugestões. Ao meu orientador, Professor Doutor Marcus Vinícius Veras Machado, pela paciência e…

“escrita numa linguagem clara e direta, a obra destinase, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de…

permanece ainda que nula a obrigação do devedor principal. É uma garantia própria de título de crédito, ou seja, no contrato essa garantia não tem validade. A pessoa do avalista vai, nesta condição, assinar um título de crédito. Se assinar um contrato, não será avalista. O aval só é válido quando constar em um título de crédito. Só se presta essa garantia a pessoa física ou jurídica em um corpo de título de crédito. A fonte da obrigação no aval é uma manifestação unilateral de vontade. …

especialmente, de controle externo, exercido pelo Poder Legislativo. O objetivo deste artigo é apresentar breves considerações acerca da fiscalização e do controle da atividade de Inteligência para o fortalecimento da democracia5. Especial referência será feita ao controle externo realizado pelo Poder Legislativo. DEMOCRACIA E CONTROLE A Democracia fundamenta-se no direito de cada cidadão de tomar parte nos assuntos públicos, seja de maneira direta, seja por intermédio de seus…

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ? Produção Digital: Geethik…

Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos terntos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n0 9.610/98). A EDITORA FORENSE se…

que ofe- recemos aos leitores, com a expectativa de apresentar-lhes textos jurídicos cuidadosamente editorados sob a perspectiva do interesse relativo à atualiza- ção constante criada pela legislação brasileira. A novidade legislativa elucidada será, pois, a preocupação principal. Livros que focalizam um único aspecto da realidade aprofundam a análise que o manual comum não se permite. Em geral, os textos monográfi- cos, se cuidadosamente argumentativos, atuam sob a linha da…

juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo…