Marcos Regulatórios Mineração

linhas distintas, tais como: impactos socioeconômicos e ambientais da mineração subaquática; ações ou praticas sustentáveis para essa extração; definição do processo e como ocorre e se desenvolve no Brasil. COMO OCORRE O PROCESSO DE MINERAÇÃO SUBMARINA A mineração submarina não é algo tão fácil na prática como é em pauta. Condições adversas como fortíssima pressão e impossibilidade de usar a mão de obra humana – usada na mineração convencional – requerem adaptações e novas técnicas…

Eunice de Souza Habibe; Reginaldo Rossi; Sérgio Pedreira de Oliveira Souza; Wilson Galvão Andrade. Diretores Suplentes Adalberto de Souza Coelho; Alexi Pelagio Gonçalves Portela Júnior; Carlos Alberto Matos Vieira Lima; Juan José Rosário Lorenzo; Marcos Galindo Pereira Lopes; Mário Augusto Rocha Pithon; Noêmia Pinto de Almeida Daltro; Paulo José Cintra Santos; Ricardo de Agostini Lagoeiro SESI Bahia Editada pela Superintendência de Comunicação Institucional do Sistema Fieb Conselho…

mais relevante (por exemplo: Otto Nogami, Economista, Professor do INSPER). O artigo poderá ser escrito por no máximo duas pessoas. Temas sugeridos 1. O que manterá o crescimento da economia brasileira na próxima década? 2. Os marcos regulatórios e o crescimento do Brasil. 3. A guerra fiscal do Brasil e o entrave ao crescimento. 4. A agroindústria retornará como locomotiva do Brasil. 5. O processo de desindustrialização do Brasil: mito ou realidade? 6. China.…

quantidade se mantém constante. É o caso, por exemplo, do mercado de obras raras. REFERENCIAL TEORICO Monopólio e Consumidor ANALISE O governo não prevê qualquer abordagem especifica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no pais, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado,…

Disciplina: Introdução à Economia Turma: Pós Adm 37 Introdução Este texto tem como objetivo identificar casos de formação de cartel e discorrer sobre um deles, o caso do Cartel das Britas, apontando suas características, bem como analisar aspectos regulatórios e legais que envolvem esta prática. Os cartéis são formados por grupos de empresas que combinam condições, como preços e outras variáveis do mercado e acabam, desta forma, prejudicando os consumidores. A formação de cartéis…

por exemplo); b) As que regulam e controlam as atividades que constituem objeto de concessão, permissão ou autorização de serviço público (telecomunicações, energia elétrica, transportes) ou de concessão ou exploração de bem público (petróleo, mineração, rodovias). O arcabouço jurídico que dá forma às agências, no que se refere à sua criação e a nomeação dos dirigentes e formação do se quadro de funcionários, lhes concede considerável independência e autonomia frente ao órgão da…

HISTÓRICO DO PROGRAMA ............................................................................................... 20 5.2.2. OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA ......................................................................... 21 5.2.3. MARCO REGULATÓRIO DO PNPB..................................................................................... 22 5.2.4. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ................................................................................. 23 5.2.5.…

EXCETO: Escolha uma: a. O Programa Mais Ambiente (Decreto nº 7.029/2009) institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. b. 2013 é um ano importante, devido ao Projeto de Lei nº 5.807, considerado marco regulatório da mineração. c. A Portaria MMA nº 103 de 2009 estabeleceu a realização do CAR em 80% da área cadastrável do município como principal requisito de saída da lista de municípios prioritários para prevenção e controle do desmatamento na…

não se compara ao ouro ou ao petróleo. Brasil tira pouco proveito de sua posição estratégica em relação ao nióbio – Meia verdade FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro…

que na sua grande parte são voltados à produção e exploração. Segundo o especialista acima citado, além das reservas, o marco regulatório é bom - o que deve continuar a atrair investimentos - e também há a questão de estabilidade política. “A África, por exemplo, também possui grandes reservas, mas não é confiável politicamente”. 4.1.1.2.3 MINERAÇÃO A indústria de mineração é a que se encontra em situação mais crítica, aponta a RHIO’s. “Somente no primeiro trimestre de 2012,…