Marcos Promove Demanda Indenizatória Em Face

operacionais/receita líquida”, no 1S13 atingiu 27,5%, contra 28,8% do 1S12, o que corresponde a uma diminuição de 1,3 ponto percentual. Na comparação trimestral o indicador ficou estável em 31,3%. As melhorias no nível de despesas têm enorme destaque face aos desafios que o momento atual negócios vivencia, tendo como exemplos os contínuos aumentos reais de salários oriundos dos dissídios, as pressões geradas pela inflação, assim como os desafios logísticos e de infraestrutura,…

discussões oriundas dos novos princípios introduzidos ou concretizados no Código de Defesa do Consumidor. A pesquisa jurisprudencial executada não pode ser exaustiva, em virtude da enorme produção jurisprudencial nacional existente sobre o tema em face dos limites da autora. Tivemos como base a Revista de Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor, que já se encontra no 26º número, as pesquisas realizadas em todo o Brasil do Departamento acadêmico do…

seu texto por uma norma emergente. Exemplo ocorreu com o Código Civil de 1916, pelo que consta do art. 2.045, primeira parte, do CC/2002. b) Revogação parcial ou derrogação – uma lei nova torna sem efeito parte de uma lei anterior, como se deu em face da parte primeira do Código Comercial de 1850, conforme está previsto no mesmo art. 2.045, segunda parte, do CC. No que concerne ao modo, as duas modalidades de revogação analisadas podem ser assim classificadas: a) Revogação expressa (ou…

modelos vencedores de negócios, no setor de varejo mundial, com o objetivo de aperfeiçoarmos nossa operação e dar-lhe mais agilidade e capacidade de antever as tendências do mercado, com a flexibilidade necessária para ajustá-la ao comportamento da demanda. Neste caminho, já vimos que empresas vencedoras, e as grandes referências internacionais de varejistas de sucesso, têm suas estratégias também baseadas em simplicidade, confiança nas pessoas e profundo conhecimento do consumidor.…

lega. Se às Constituições cabe proclamar o princípio da função social – o que vem sendo regra desde Weimar – é ao Direito Civil que incumbe transformá-lo em concreto instrumento de ação. Mediante o recurso à função social e à boa-fé – que tem uma face marcadamente ética e outra solidarista – instrumentaliza o Código agora aprovado a diretriz constitucional da solidariedade social, posta como um dos “objetivos fundamentais da República”3. Com muita propriedade a professora gaúcha…

a complexidade da sua realização e dos pressupostos estabelecidos na própria legislação para o seu deferimento. Em interesse na geral sociedade são e temas de que despertam elevada grande complexidade que demanda a visão dos interessados e também dos experts, e esta é a oportunidade talvez mais expressiva desta participação plural destes vários setores nesse complexo processo. Passo a palavra agora ao Ministro Joaquim…

destruição e de degradação ambiental. As tendências negativas que comprovam essa afirmação, são as seguintes: redução dos níveis do lençol freático, deterioração da qualidade da água subterrânea, encolhimento de áreas cultivadas, redução da pesca oceânica, demanda crescente por produtos florestais, urbanização crescente, população crescente, padrões de consumo dispendiosos, extinção acelerada de espécies vegetais e animais, analfabetismo ambiental e outros mais. Por outro lado, encontramos…

trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, atenuando o seu caráter espoliativo, além de demandarem uma construção teórico-filosófica que fizesse face à ideia, desde antes difundida entre os colbertistas, de que o industrial deveria assegurar aos seus trabalhadores apenas a remuneração que lhes garantisse a sobrevivência, pois do contrário não ocorreria a acumulação de riqueza…

edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de 2003 52 tiragem, outubro de 2003 6á tiragem, março de 2004 Conselho Editorial Arnaldo Lopes Süssekind — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo…

Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à…