Marcos Promove Demanda Indenizatória Em Face

de Porto Velho/RO Portaria N. 0575/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n. 15667-51/2013, R E S O L V E: Alterar os termos da Portaria n. 0498/2013-PR, publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013, referente ao deslocamento do Cabo PM MARCO ANTONIO VALLE, RE:6428-8, Cabo PM ANTÔNIO EDEVALDO DE SOOUZA, RE: 6250-3, e Soldado PM FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, RE:9412-8, à comarca de Buritis/RO, para onde se lê “no período de 25 a 28/03/2013, concedendo-lhes o…

beneficiada, pois agora ela tem à disposição um meio extrajudicial para resolver seus litígios contratuais que versem sobre bens disponíveis. A Lei Federal 9.307/96 não tem a intenção de se opor à Justiça Estatal, mas sim de auxiliá-la, ao atender uma demanda crescente por soluções jurídicas mais céleres. A lentidão da Justiça Comum é conseqüência direta do crescimento geométrico das lides. A quantidade de processos em tramitação dificulta a celeridade da Justiça. No Brasil, há…

esquecida, mas que se torna cada vez mais evidente, denominada de trabalho escravo, com vistas a garantir lucros eminentes em detrimento do aviltamento das normas laborais. Em seguida, será apresentado um panorama sobre o posicionamento da ANAMATRA em face desta prática ilegal, concluindo-se, pois, com a exposição dos casos análogos atuais, sendo enfocado aquele envolvendo marca internacional Zara. Palavras-chave: f Direito do trabalho — Trabalho escravo — Meio ambiente do trabalho —…

PECULIARIDADES NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES POR TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS MAIS COMUNS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do Curso de graduação em Direito. Aprovada em: 29 de março de 2010. Nirlei Vilela de Andrade Junqueira Junior Profª. Rosângela Moura Cortez ORIENTADOR Professor: Carlos Lindomar de Souza Co- Orientador Dr. Nirlei Vilela de Andrade Junqueira Junior UNILAVRAS…

executivo para instruir o pedido. Protesto. ...................................................................... 12 2.3. Aula 3: Falência: pedido de falência. Atos de falência. Autofalência. ..................... 23 2.4. Aula 4: Falência: defesa em face do pedido por impontualidade e pela prática de atos de falência. Depósito elisivo. ................................................................................... 29 2.5. Aula 5: Competência. Juízo Falimentar. Juízo Universal.…

empregado estiver afastado desfrutando de beneficio previdenciário, a não ser que as partes tenham ajustado em contrário, embora o afastamento por doença inviabilize a experiência pretendida pelas partes, não tem ele o condão de projetar o ajuste, em face dos termos legais, a não ser que se comprove avença em contrário. o mesmo se diga em relação a outras espécies de suspensão do contrato. Se o empregado foi admitido mediante contrato de experiência, pressupõe-se que ele se encontra…

com fulcro no art. 497, V do CPP pode declarar o réu indefeso quando aferir que a defesa técnica é deficiente e compromete a defesa do acusado em plenário. A defesa na sua plenitude as vezes é comprometida, por exemplo, quando um único defensor promove a defesa de co-autores com teses conflitante ou colidentes. Da mesma forma, o juiz não deverá por ocasião da formulação dos quesitos rejeitar eventuais teses alternativas apresentadas pela defesa sob o fundamento de que são incompatíveis,…

renunciaria por sua vontade. Art. 9º - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. • Princípio da continuidade da relação de emprego: em face desse princípio, não se permitem rescisões contratuais injustificadas. Supõe que a relação irá durar para sempre. Quem o violar deverá arcar com as indenizações à outra parte. É contrato intuito personae, vinculado à…

Primeiro Grau em São Paulo Numeração Única de Autos  O quadro destaca a Justiça Federal, 3ª Região, Seção Judiciária de Primeiro Grau em São Paulo. Para os outros órgãos, consultar a Resolução. O sistema único foi implantado na 3ª Região em março de 2010. A Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências. Ação & Sentença - guia prático…

clientes, corroborado tanto pelo percentual de 92% medido em pesquisas de opinião feitas junto a 5.860 usuários, quanto pela manutenção da não participação da Sabesp no ranking das empresas com mais reclamações junto ao Procon - do qual saímos em março de 2010. GESTÃO EMPRESARIAL A Sabesp mantém o ritmo de investimentos em busca da meta de até o fim desta década, levar os seus serviços a todos os domicílios urbanos atendidos pela companhia. Em 2011, aplicamos R$ 2,4 bilhões, incluindo os…