Marcos Bernardes De Mello

política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos Estados", vulgarmente conhecida como "política dos governadores", instituída no governo de Campos Sales. As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março, e a posse dos eleitos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados. De acordo com essa obra de…

o acampamento e liquidou o bando. Alguns fugiram, mas o resto do bando foi morto, incluindo Lampião e Maria Bonita, tendo suas cabeças degoladas. As cabeças foram expostas como prova de morte. Maria Bonita Maria Gomes Oliveira nasceu no dia 8 de março de 1911, em Paulo Afonso, na Bahia. Viveu junto aos pais até sua adolescência e mesmo depois de casada resolveu juntar-se a Lampião. Durante oito anos demonstrou força e resistência em todas as dificuldades da vida do cangaço. Lampião…

o testamento, por exemplo. Para a ocorrência dos negócios jurídicos são exigidos três planos: da existência, da validade e da eficácia; entretanto, para serem reconhecidos juridicamente basta verificar se são existentes e válidos. Para Marcos Bernardes de Mello, há existência quando "Tudo, aqui, fica circunscrito a se saber se o suporte fáctico suficiente se compôs, dando ensejo à incidência."; quanto à validade, só ocorre diante da presença de quatro pressupostos: manifestação de…

GASPAR, Walter. Mil Perguntas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. FRANÇA. R. Limongi. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 4. ed., 1996. Manual de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4. ed, 1980. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: São Paulo: Saraiva, 1991. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1999. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil.. São Paulo: Bookseller, 1999.…

elementos o negócio jurídico é inexistente. O negócio jurídico não surge do nada, exigindo-se para que seja considerado como tal, o atendimento de certos requisitos substantivos: partes, objeto e forma (sem adjetivos). Conforme elucida Marcos Bernardes de Mello “no plano da existência não se cogita de invalidade ou eficácia do fato jurídico, importa, apenas, a realidade da existência. Tudo, aqui, fica circunscrito a se saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à…

Falecendo a companheira sem deixar ascendentes ou descendentes caberá à sobrevivente a totalidade da herança. Aplicação analógica das Leis n.º 8.871/94 e 9.278/96. Por maioria, negaram provimento, vencido o revisor[3]. O julgado, sem dúvida, é um marco no direito brasileiro em matéria sucessória e embora tenha perdido a oportunidade de esmiuçar a questão da sucessão homoafetiva de forma mais profunda, reforça várias das proposições que serão expostas a seguir e que tiveram como norte a busca por

organizar-se em grupos, principalmente no Rio de Janeiro, em Recife e São Paulo, onde a aristocracia enriquecida com o café e a industrialização patrocinava obras e eventos artísticos, como a Semana de Arte Moderna, ocorrida em 1922 e considerada o marco inicial do movimento. É em São Paulo também que surge a moderna indústria editorial brasileira, com o aprimoramento técnico de tipografias e o empreendimento de Monteiro Lobato (1882 – 1948) que, entre 1918 e 1925, à frente de sua…

44264-Jonas Jesiel Ostroski; 82712-Joyce Leite Siqueira de Oliveira; 28229-Júlio Erichsen Heberle; 28467-Maciel Puerari; 47149-Marcelo Ramos Azevedo;36698-Marcos Felipe Wappler; 67146-Matheus Machado Matte;19177-Mauricio Borges Webber;116521-Paulo Hunsche; 95264-Pierre Luzardo Doile de Souza; 11633-Rafael Martins dos Santos; 34101-Rai Souza Mello; 11518-Reginaldo da Silva Pujol; 22499-Ricardo Jaeger Zucco; 117198-Rodrigo Juliano Kaufmann,142681-Tatiele Trevisan. 5.2.2. Candidatos…

discutidos. PALAVRAS-CHAVE: Ensaio de campo, SPT, Energia. 1 INTRODUÇÃO Há muitos anos vários autores têm estudado a questão da energia nos sistemas SPT (e.g., De Mello 1971, Kovacs et al. 1977). É geralmente considerado que a pesquisa desenvolvida por Palacios (1977) e Schmertmann e Palacios (1979) representa um marco na análise quantitava do ensaio. Aqueles autores mostraram que o número de golpes no ensaio, N, é inversamente proporcional à energia que chega ao topo…

serem titulares de direitos e cidadãos que sofrem com doenças até então incuráveis, focaram-se em valores éticos e morais. Sob o enfoque jurídico, os ministros Ellen Gracie, Carlos Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, lançaram mão do Neoconstitucionalismo a fim de sustentarem seus respectivos votos. O Neoconstitucionalismo, concepção teórico-filosófica vivenciada pelas Ciências Jurídicas neste início de século e que se…