Marcos Bernardes De Mello

justiça. Ao trazer a noção de sanção como a que define o conceito de norma jurídica, Kelsen relaciona o Direito à força, conferindo importância acentuada às chamadas normas sancionadoras(12). A questão que é muito bem tratada na obra de Marcos Bernardes de Mello(13) se refere à estrutura lógica da norma jurídica. A visão Kelseniana é a de que a norma jurídica tinha uma estrutura dúplice que constava de uma norma primária, que prevê a sanção, e outra secundária, que prevê o fato…

Prudente de Morais licenciou-se do cargo em novembro de 1896, por motivo de doença, agravando a crise política, que passou a ser enfrentada pelo vice-presidente Manuel Vitorino. Reassumiu a presidência na nova sede do governo, o Palácio do Catete, em 4 março de 1897. No ano anterior, deu-se a eclosão do conflito em Canudos, no interior da Bahia, motivado pela questão do corte da madeira e liderado por Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro, que, pregando uma…

como indicadores do esgotamento do modelo político vigente na Primeira República. Iniciadas as articulações em torno da candidatura à sucessão de Epitácio Pessoa, os grupos dominantes de Minas e São Paulo fecharam em torno dos nomes de Arthur Bernardes e Urbanos Santos. O lançamento oficial desta chapa gerou no entanto discordâncias importantes no seio das oligarquias regionais. Diferente das disputas eleitorais anteriores, onde o consenso em torno de um nome se fazia com relativa…

Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em visita ao Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES) Bomba de petróleo desativada (Unidade de Bombeio Mecânico vulgarmente conhecido por "cavalo de pau") da empresa em exibição na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal. Em 2000, foi lançado o PROCAP-3000 (Programa Tecnológico da Petrobras em Sistemas de Exploração em Águas Ultraprofundas), o marco para chegar à descoberta do Pré-Sal.18 Em 2001, a empresa recebeu da…

cria a primeira lei de imprensa republicana, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; Este decreto ganhou o apelido de decreto-rolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi a primeira vez que se censurava a imprensa desde o Primeiro Reinado de D. Pedro I. Esses decretos estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069. No início de 1890, iniciaram-se as…

suicídio (MALASPINA, 2011). A06 As tentativas de suicídio foram significativas entre homens desempregados e mulheres donas de- casa/aposentadas, e houve associação com outras substâncias em 51,5% dos casos, sendo a frequência maior entre os homens (BERNARDES; TURINI; MATSUO, 2010).. A07 Dos 206 pacientes, 79,1% eram do sexo feminino, e 20,9%, do sexo masculino. A faixa etária de maior frequência foi a de 20-25 anos, correspondendo a 46,1% do total. As tentativas de suicídio foram mais…

Atividades apresentado à Caixa Econômica Federal - CEF - agente operador do FNHIS 1 Rua Gradenor de Mello, 271 – Centro – Bugre/MG – CEP 35.193-000 telefax: (31) 38215390 email: central.lozi@gmail.com ou engenharialozi@gmail.com Empresa responsável pela elaboração do Plano Local de Interesse Social de Belo Oriente PLHIS- BELO ORIENTE: AVELAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Endereço: Rua Gradenor de Mello, 271, Centro. Bugre – MG - CEP: 35193-000 - Telefax: (31) 3821 5390…

denial that courts in deciding are ever bound by rules: The law (or the constitution) is what the court say it is." (HART, Herbert L.A. The Concept of Law. london: Oxford, 1961, p. 138). 2 Ver MS 24.958, julgado em 02.02.2005, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio; MS 24.997, julgado em 02.02.05, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau; MS 25.015, julgado em 02.02.05, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau; MS 25.192, julgado em 07.04.2005, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau todos Mandados…

MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB: 165255/SP) 111 - 2019106-12.2013.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrida: Renata Almeida de Assunção - Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) 112 - 2021126-73.2013.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luciani Retto da Silva - Recorrente: Maria Celina Gianti de Souza -…

Evandro Carlos de Andrade Assume a Direção do Jornalismo 197 Jornalistas como Apresentadores 198 Interesse Público e Interesse do Público 199 Novos Quadros e Participações 201 A Redação como Cenário e Uma Nova Estética 201 William Bonner e Fátima Bernardes à Frente do JN 202 2.Jornalismo: Comunidade, Política e Economia 206 Nova Sede para a TV Globo de São Paulo 206 O Jornalismo Comunitário Ganha Força 206 Investigação e Denúncia 207 Escândalo dos precatórios 207 Máfia dos…