Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

caminho para se chegar a uma decisão, estão previstas no Código de Processo Penal. Diante de um ato ilícito, no processo penal, surge diretamente a necessidade de ação de duas partes: o poder/dever do Estado de punir X direito do indivíduo (liberdade natural do homem). Assim sendo, a resolução do conflito de interesses, sobretudo no aspecto penal, acontece através da função jurisdicional do Estado, no qual se dá o nome de “devi processo legal”, e onde sua finalidade é a realização…

1.4.4 Princípios da simplicidade e informalidade..........................................23 1.4.5 Princípio da imediação ...........................................................................26 1.4.6 Princípio da identidade física do juiz ....................................................26 1.4.7 Princípio da concentração de atos ........................................................27 2 PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI…

postagem, desde que identifique cada pergunta e a respectiva resposta. Para facilitar a leitura, solicito que repita a pergunta e não somente descreva o número da questão. Qualquer dificuldade entre em contato comigo. Grupo A: perguntas 1, 6, 11, 16, 21 e 26. Grupo B: perguntas 2, 7,12, 17, 22 e 27. Grupo C: perguntas 3, 8, 13, 18, 23 e 28. Grupo D: perguntas 4, 9, 14, 19, 24 e 29. Grupo E: perguntas 5, 10, 15, 20, 25 e 30. Perguntas: 1) Qual a contribuição de Lombroso para a…

.................................... 20 2 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 ........................ 24 2.1 AINDA EXISTE SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 ... 25 2.2 AINDA PRECISA DE UM ANO PARA SEPARAÇÃO ......................................... 26 3. A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJ-RS, TENDO EM VISTA A EC 66\10 ......................................................................................................................... 30 3.1 BREVE RELATO DO

MEMORIAL DESCRITIVO DOS VÍDEOS-DOCUMENTÁRIOS UM OLHAR PARA A CIDADANIA TERESINA 2012 MÁRCIO ROBÉRIO DE SOUSA MAGNO MEMORIAL DESCRITIVO DOS VÍDEOS-DOCUMENTÁRIOS UM OLHAR PARA A CIDADANIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, sob a orientação da Profª. Ana Kelma Gallas. TERESINA 2012 MÁRCIO ROBÉRIO DE SOUSA MAGNO MEMORIAL…

NOVAUNESC – FACULDADE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL CURSO: BACHARELADO EM DIREITO - PERÍODO: 2º NOITE PROFESSORA: LORENA BEZERRA ATIVIDADE DISCENTE Aluna: Nely Rebelo Fortes do Rego Teresina, 24 de maio de 2013 ATIVIDADE DISCENTE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL 2013.1 ORIENTAÇÕES: 1. AS QUESTÕES FORAM DISTRIBUÍDAS PARA CADA GRUPO DE ALUNOS, CONFORME A NUMERAÇÃO; 2. A ATIVIDADE NÃO É EM GRUPO, OU SEJA,

___________________________________________________________________ Nome do examinador: Titulação: Instituição: Local: Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE Data da aprovação: 01/12/2011 RESUMO O Brasil é um país rico em recursos naturais, o mais utilizado são os hidrícos cerca de 90% de energia gerada são pelas hidrelétricas,apesar de ser um tipo de energiarenovável, ela causa outros problemas adversos, como por exemplo destruição da fauna e flora entre…

.............................. 42 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Ordem de classificação dos usuários de internet – CIA – 2008 ........................ 15 Tabela 2 – Comunicações de crimes praticados no serviço Orkut – Brasil – 2006 ............ 26 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 3G – Terceira geração AC – Autoridade Certificadora ARPA – Advanced Research Projects Agency ARPANET – Advanced Research Projects Agency Network ART. – Artigo CAIS – Centro de Atendimento a Incidentes…

e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de propor soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando célere e efetiva prestação jurisdicional, através da racionalização da prática forense, da adoção de…

sabedoria transmitida aos meus Tios e Tias pelo incentivo, a minha Esposa Rosa pela paciência e luta nos momentos difíceis e aos meus filhos por iluminarem esta estrada ao longo de toda minha trajetória nestes e a toda Família Carvalho pelo exemplo, cincos anos de luta. Amo vocês. À Professora Daniele, pelo empenho na orientação e elaboração deste trabalho. A ilustre banca examinadora, por participar da minha apresentação e pelas contribuições. . Aos colegas de trabalho, pelo…