Marcelo Saraiva Coelho

Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário. Qual é a bibliografia básica de cada disciplina? Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Bibliografia Básica 5 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997. ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964. ______. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. ______.…

nossos dias, dos maiores desafios colocados para o aplicador do Direito e um dos campos mais fecundos e prioritários do labor científico dos juristas. Constitui o coração dos debates constitucionais" (Curso de Direito Constitucional, 2007, São Paulo: Saraiva, p. 235) Existem alguns métodos usados na hermenêutica constitucional. Citamos alguns deles. a)Método jurídico (Forsthoff) A Constituição Brasileira é a carta magna do nosso sistema jurídico. É a lei maior, e como lei deve ser…

com o patrimônio da sociedade, de forma que eles não responderão (em princípio) por dívidas dela. Consoante Fábio Ulhoa Coelho: “Da personalização das sociedades empresárias decorre o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Em razão desse princípio, os sócios não respondem, em regra pelas obrigações da sociedade”. (COELHO, 2010b, p. 16) Procuraremos delimitar as regras gerais que garantem a limitação da responsabilidade dos…

serviços de assistência técnica aos consumidores ou adquirentes. Em geral, é contrato atípico. A concessão para a comercialização de veículos automotores terrestres, contudo, é típica e encontra-se regida pela chamada Lei Ferrari”. Fábio Ulhoa Coelho Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Objeto da Concessão Comercialização de veículos automotores, implementos e componentes fabricados ou fornecidos pelo produtor; Prestação de assistência técnica a esses produtos, inclusive…

| | Marcelo de Sousa Ferreira Alves (Mest 2013) | filosofomarcelo@yahoo.com.br | | | | | Marcos Roberto Damásio da Silva (Mest 2013) | damasio_ufc@hotmail.com | | | | Maria Andreia Ferreira (Mest 2013) | andreia_maf@hotmail.com | | | | | Rummenigge Santos da Silva (Mest 2013) | rummenigge.santos@yahoo.com.br | | | | Sandro Soares Rodrigues (Mest 2013) | sandrosoaresrod@hotmail.com | | | | | | AFRÂNIO RAMI…

de direito comercial. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1. v., 2003, p. 10-11. Uma outra característica marcante desta fase inicial do direito comercial é o seu caráter subjetivista. O direito comercial era o direito dos membros das corporações ou, como bem colocado por RUBENS REQUIÃO, era um direito "a serviço do comerciante".5 5 REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1. v, 2003, p. 11. Comentando o assunto, FÁBIO ULHOA COELHO assim se manifesta: "Resultante…

alunos do 8º semestre do curso de direito. Anhanguera Educacional Pelotas 2012 ETAPA 01. Realizar um estudo doutrinário sobre o Tema. O PINCÍPIO DA AUTONOMIA Conforme Fábio Ulhoa Coelho, em uma de suas obras, escreveu o seguinte conceito para este princípio cambial: COELHO (2008, v.1, p379). “Pelo princípio da autonomia das obrigações cambiais, os vícios que confrontem a validade de uma relação jurídica, documentada em título de crédito, não se estende às demais…

| Complementar: ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresarios individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. 32.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. OLIVEIRA, Celso Marcelo. Direito empresarial : à luz do novo código civil. Campinas: LZN, 2003. POSTIGLIONE, Marino Luiz. Direito Empresarial: o Estabelecimento e

Bibliografia para a Receita Federal via Estudar Até Passar de WFF em 10/04/12 Clique e veja os principais livros que auxiliam no estudo para concursos da área fiscal... Português ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. Editora Elsevier BEZERRA, Rodrigo. Nova Gramática da língua Portuguesa para Concursos. Editora Elsevier SENA, Décio. As Últimas do Português Volumes I a V. Editora Ferreira BOLOGNESI, João. Português na Prática. Editora Elsevier Os dois primeiros são…

de Repercussão Geral (11.418, de 19/12/06) e Processo eletrônico – lei 11.419, de 19/12/06. - BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. - BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. - FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010. - NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional. 2.ed. Rio de…