Marcelo Medeiros Welfare State

Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros

Baptista de Mesquita, colega de longos anos de Universidade, que sempre confiou em meu trabalho e me apoiou em minhas iniciativas de estudo e carreira profissional. Aos meus pares do Conselho Regional de Educação Física, CREF 11- MS/MT, especialmente Marcelo Ferreira Miranda e Domingos Sávio, meus ex-alunos e hoje respeitáveis colegas profissionais, autoridades do mundo da Educação Física; o primeiro, Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física; o segundo, Presidente do CREF…

Ana Paula Pereira Bonfim de Freitas RA: 10330114 André Roberto Patrício da Silva RA: 10185118 Ariel do Carmo Dourado RA: 10434119 Bruno Ribeiro de Sousa RA: 10618112 Carla Cavalcante Diógenes RA: 60382113 Caroline Medeiros RA: 10527112 Caroline Santos RA: 60490114 Claudinei Alves Ferreira dos Santos RA: 10288113 Daniele Carolina Piacente RA: 10146111 Diego de Oliveira Gonçalves RA: 10261111 Edivaldo Lourenço da…

atividades voltadas para a promoção do bem-estar de seus associados ou da comunidade, de maneira que algum superávit financeiro apontado em seu balanço anual deve ser revertido à própria entidade, para a manutenção dos fins sociais e para 24 FÉRES, Marcelo Andrade. Empresa e Empresário: do Código Civil Italiano ao novo Código Civil Brasileiro. In: Direito de Empresa no Novo Código Civil. (Org.) RODRIGUES, Frederico Viana. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 68. 28 a…

por sua vez, proíbe a colocação no mercado de consumo de produto ou serviço que o fornecedor sabe ou deveria saber apresentar alto grau de periculosidade ou nocividade, adotando, assim, o CDC teoria do risco do negócio (da atividade). Leonardo de Medeiros Garcia afirma que “o conhecimento desses riscos por parte do fornecedor é presumido, já que ele ‘sabe ou deveria saber’ de sua existência, não podendo, então eximir-se da responsabilidade ao argumento de que os desconhecia”. Já Rizzatto…

the largest revenue in Brazil. The states’ competence to institute a value added tax enables them to obtain a greater degree of autonomy, albeit causing economic distortions due the national characteristic of the tax. One of its main problems is the systematic adopted in interstate operations and services, with the adoption of differentiated, and lower, interstates tax rate in opposition to those applied to operations and services occurred inside a given state, called principle of…

Valéria G. C. Morosini Esta publicação contou com o apoio do PDTSP/Fiocruz 2 O Processo Histórico do Trabalho em Saúde Organizadoras Angélica Ferreira Fonseca Anakeila de Barros Stauffer 3 Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica Marcelo Paixão Capa Gregório Galvão de Albuquerque Diego de Souza Inácio Revisão Janaina de Souza Silva Soraya de Oliveira Ferreira Revisão Técnica Anakeila de Barros Stauffer Anamaria D’Andrea Corbo Angélica Ferreira Fonseca…

ou mesmo para o afastamento do princípio da supremacia do interesse público são: 1) a superação da dicotomia rígida entre Direito Público e Direito Privado (o Direito Público se privatiza – em razão da decadência do chamado Estado Social (ou welfare state) e o Direito Privado se “publiciza”: constitucionalização do direito civil; eficácia horizontal dos direitos fundamentais; surgimento do terceiro setor, que é não público mas não é privado). Assim, fica cada vez mais difícil…

4. Movimentos Sociais. 5. Conflito de Classes. 6. Brasil. I. Título. II. Série. CDD 325.32 ISBN 978-85-98768-52-6 (EPSJV) 978-85-7108-354-7 (Editora UFRJ) Revisão Luciana Duarte Capa, Projeto Gráfico Ana Carreiro Editoração Eletrônica Marcelo Paixão Direitos desta edição reservados à: Editora UFRJ Av. Pasteur, 250 / salas 100 e 107 22290-902 – Praia Vermelha Rio de Janeiro, RJ Tel./Fax: (21) 2542-7646 e 2295-0346 (21) 2295-1595 r. 210, 224 e 226 http://www.editora.ufrj.br

Marta Dias, Inês Branco. Aos meus amigos que suportaram minhas incansáveis tormentas no período de escrita da tese, Sofia Rodrigues, Ricardo Lopes, Gustavo Jaime, Carla Afonso, Giovana Figueiredo, Danielle Freire e Leonardo Veronez, João Vilhena, Marcelo Valadares, entre muitos outros. Reconheço e agradeço o que sou hoje a partir dos exemplos inspiradores de humildade e afeição, aos meus pais Laurinda e Robério, à minha irmã Tatiana, que considero ser uma das pessoas mais…