Marcelo Abelha

contra as poluições (degradação; perda ou diminuição da função ecológica). Poluição é a perda ou diminuição da função ecológica por parte de determinado setor da natureza, seja uma comunidade ou uma espécie, etc. - CR/88: Direito Ambiental. Prof. Marcelo Abelha. “O Direito Ambiental se ocupa da proteção do equilíbrio ecológico. Este é o bem de uso comum do povo a que alude o texto do art. 225 da CF/88. Este é o bem jurídico (imaterial) que é essencial à vida de todos nós e que tem um…

(Art. 694 do CPC) nada tem a ver com o prazo para oposição dos embargos. Verificamos que, observados os requisitos legais, o executado terá o direito de remir a execução. A maioria da doutrina, aliás, perfilha esse entendimento, bem resumido por Marcelo Abelha Rodrigues: Há, portanto, um direito subjetivo de remir a execução, pagando ou consignando o seu valor, desde que o faça nos termos das hipóteses previstas no CPC. Tal direito nada mais é do que uma projeção do art. 620 do CPC,…

filmes Clero: sacerdotes Colégio: eleitores, cardeais Coletânea: textos, canções Colméia: abelhas Colônia: imigrantes, bactérias, insetos, pescadores Comitiva: acompanhantes Comunidade: cidadãos Congresso: parlamentares, doutores Constelação: estrelas Cordilheira: montanhas Corja: ladrões, desordeiros Coro: anjos, cantores Discoteca: discos Elenco: atores Enxame: abelhas, marimbondos, vespas Enxoval: roupas Esquadra: navios de guerra Esquadrilha: aviões …

polêmicos da nova execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. FILHO, Vicente Grecco, Direito Processual Civil Brasileiro, Volume 2, 20ª edição, editora Saraiva, São Paulo, 2009. JORGE, Flávio Cheim; DIDIER JUNIOR, Fredie; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A Terceira Etapa da Reforma Processual Civil - Comentários às Leis n. 11.187 e 11.232 de 2005; 11276, 11277 e 11280, de 2006. São Paulo: Saraiva, 2006. LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de Execução. São Paulo: Saraiva, 1980.…

se dê importância demasiada à imperfeição de qualquer conceito de jurisdição. A busca obsessiva pela "essência" da jurisdição vincula-se ao conceptualismo que, no campo do direito, conduz a indesejável distanciamento da realidade. 6 RODRIGUES, Marcelo Abelha, Elementos de Direito Processual Civil, vol. 1, 2ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 101; Elementos para Teoria Geral do Processo, www.ead.pucrs.br , Curso de Processo Civil/ Materiais; p. 19. SILVA, José…

número dessas liquidações correrá em órgão jurisdicional distinto daquele em que estão os autos do processo cognitivo que se desdobrou na sentença que tutelou os interesses individuais homogêneos. 8 Nesse sentido: KLIPPEL, Rodrigo; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Comentários à tutela coletiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 9 Nesse sentido: "Para o ministro Luis Felipe Salomão, vincular o foro da liquidação/execução individual ao juízo no qual foi proferida a sentença coletiva…

tribunais de justiça e tribunais regionais federais, que se limitariam a julgar incidentes processuais ou exercer sua competência, o que implicaria profunda e indesejável alteração no sistema vigente. 1.1.5 Objetivos dos recursos 9 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Processual Civil. 4ed. São Paulo: RT, 2008, p.513 4 Face ao conteúdo exposto até este momento, fácil será identificar os objetivos mais relevantes dessa espécie de remédio processual. A doutrina apresenta três…

CAROLINNE PIMENTEL DE PAULA CÉSAR TEODORO SILVA MARIA LUIZA GUIMARÃES GAROFALO ARAÚJO CRISTIANE DIAS DANILA OLIVEIRA SILVA DEINER LUIZ OLIVEIRA DIENER MARCOS ALVES DILCE PEREIRA CAMPOS MICHEL SOARES CABRAL CASTRO MICHELE HAHN DE PAULA PATRICK MARCELO ARAUJO SILVA ARMANI OLIVIA CRISTINA COSTA DE MORAES LOCAL 3ª NOROESTE PERIODO DIA NOITE MASP 942.056-3 1317826 1318216 1.317.879-3 1.340.645-0 1340782-0 1.208.388-7 1189312 1340581 1318182 1189297 1189036…

se deu de forma linear, tendo oscilado no tempo em virtude de diversos fatores: filosóficos, sociológicos, culturais etc., prevalecendo à concepção individualista (o titular do direito lesado é o único legitimado a agir), por muitos anos. Para Marcelo Abelha Rodrigues: “Numa visão simplista, as normas jurídicas se dividem em: normas de comportamento social (hipotéticas) e normas de organização (fixam atribuições, categorias). Do ponto de vista da primeira, tem-se que de toda e qualquer…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VIDA E OBRA DE MARIA MONTESSORI Reflexão apresentada a Universidade Paulista – Ribeirão Preto para realização de atividade da disciplina “Atividades Práticas Supervisionadas” – Sob a orientação do Professor Marcelo Araujo. Dayane Campanini Rodrigues. RA: B47763-6. Gabriela Salomone de Araujo. RA: B5580F-6. Maria Takarashi Marangoni. RA: B27724-6. Ohana R. Galvão Menezes. RA: B3725C-1. Tais Aparecida Espósito. RA: B25EEB-4. Thais C.…