Marcelo Abelha

pesquisa em Direito, orientado pelo: Prof. Me. Leonardo Mendes Bezerra. Balsas – MA 2012 DELIMITAÇÃO DO TEMA As Principais características da Jurisdição para o curso de direito de acordo com a visão dos autores: Fernando Capez, Marcelo Abelha Rodrigues, Vicente Greco Filho, Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Jr, Maria da Glória Lins da Silva, Adalberto Narciso e outros. JUSTIFICATIVA Antes de estudar a jurisdição é conveniente sistematizar o pensamento de Niklas…

A fruição do meio ambiente denota sua qualidade de recurso e base material da vida em sociedade, como assevera Paulo de Bessa Antunes.9 Por esta razão, é possível afirmar que o direito ao meio ambiente é o direito à vida. Na conceituação de Marcelo Abelha Rodrigues, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um “(...) bem jurídico imaterial e autônomo que a todos é dada a oportunidade de uso e fruição comum”10. Esse bem é o único de uso comum do povo previsto na Constituição…

se achava o Bel. Marcelo Baraúna Crivela, delegado de policia, comigo, escrivão de seu cargo, ao final assinado. Aí compareceu o CONDUTOR Dênisvaldo Rubens Silva, agente civil, conduzindo a criminosa Luciana Abelha Donald, de 25 anos de idade. Aos costumes disse nada. Compromissado na forma da lei, advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e o uq e lhe fosse perguntado. Inquirido, respondeu; QUE faz a apresentação de Luciana Abelha Donald…

Uma abelha na chuva Após uma árdua jornada um viajante , chegou a Corgos, trajava samarra com gola de raposa, chapéu escuro de aba larga, a camisa apertada sem gravata, barba feita com boa aparência. O homem entrou no Café Atlântico e num golpe brusco tomou um brandy por três vezes, pagou e saiu, dirigindo-se à redação da Comarca, debaixo de uma verdadeira tempestade. Chegando ao escritório do Medeiros, diretor da Comarca, o visitante sentou-se, abriu a carteira e pagaria o que…

APICULTURA E POLINIZAÇÃO POR ABELHAS SOLITÁRIAS EM CULTURAS AGRÍCOLAS DA FAZENDA NUTRILITE DO GRUPO AMWAY DO BRASIL. MARCELO CASIMIRO CAVALCANTE Relatório apresentado ao curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, como parte das exigências da Disciplina Atividade Supervisionada (Estágio Curricular Obrigatório). ORIENTADORES Breno Magalhães Freitas Leocádia Aparecida Danielli FORTALEZA CEARÁ - BRASIL 2005 MARCELO CASIMIRO…

Cini Marchionatti, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Glênio José Wasserstein Hekman, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Túlio de Oliveira Martins e Eduardo Uhlein. Porto Alegre, 18 de junho de 2012. DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. RELATÓRIO Des. Marcelo Bandeira Pereira (RELATOR) TRATA-SE DE AGRAVO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR…

Alunas: Monique Campos e Ana Carolina Ferreira CEFET – Bacharelado em Zootecnia Introdução histórica No Brasil, a apicultura foi introduzida pelos jesuítas no século XIX. A Apis mellifera, ou abelha européia, foi trazida nesta época e logo se espalhou pelo país. Em 1956, a Apis mellifera adansonii, ou abelha africana, foi trazida para estudo. Causaram uma revolução na apicultura brasileira. São grandes produtoras de mel, de hábitos ativos porém agressivas e enxameadoras. Apis…

Declaração do Rio, de 1992, ao discorrer sobre a participação comunitária na tutela do meio ambiente, estabeleceu que “a melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados”. Marcelo Abelha, ao tratar de tal preceito assim aduz: O princípio da participação constitui um dos postulados fundamentais do Direito Ambiental. Embora ainda pouco difundido no nosso país, a verdade é que tal postulado se…

ativa. Exemplos: serpentes, aranhas, escorpiões, lacraias, vespas, abelhas, marimbondos, taturanas e arraias. 4.2. Animais Venenosos Animais venenosos são aqueles que produzem veneno, mas não possuem um aparelho inoculador (dentes, ferrões), provocando envenenamento passivo por contato, por compressão, (sapo, potó,) ou por ingestão (peixe baiacu). Elaborador: Marcela Dias Sigilo: Uso Interno Aprovador: Marcelo Dultra CÓPIA NÃO CONTROLADA – IMPRESSA EM: 28/01/15 …

* * REFERÊNCIAS Bibliografia básica: ABELHA, Marcelo. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. DANTAS, Marcelo Buzaglo. Tutela de Urgência nas Lides Ambientais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. RODRIGUES, Marcelo Abelha. NERY, Rosa Maria Andrade. Direito Processual Ambiental Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. LEITE, José Rubens Morato. DANTAS, Marcelo Buzaglo (orgs.). Aspectos Processuais…