Mapa Conceitual Processo Penal

Fernando Henrique Cardoso, Hoje o que compramos é uma licença de uso, podendo ser permanente ou temporária. Violar quaisquer direitos do desenvolvedor do software, como piratear ou usar trechos de códigos de outros programas, levam a algumas sanções penais. Caso não exista a obtenção de lucro direto ou indireto, o responsável poderá levar de 6 meses a 2 anos de detenção ou multa. Se houver lucro, a pena muda para 1 a 4 anos de reclusão e multa. Não consta na lei 9.609, mas a multa…

contrato); técnico (observância dos requisitos estabelecidos); financeiro; legal; responsividade; ... Na esfera pública, segue o previsto em legislação pertinente, nas diferentes instâncias em que atuam os servidores. 10. GLOBALIZAÇÃO. É um dos processos de expansão e aprofundamento da integração econômica, política, social e cultural do capitalismo, tendo em vista uma ´revolução silenciosa´ em direção a uma governabilidade econômico-planetária, sob os ditames de grandes corporações…

nas empresas; Marketing pessoal: planejamento e estratégias para o desenvolvimento do indivíduo Pesquisa em marketing; Retorno sobre investimento – análise das alternativas metodológicas na decisão (tomada de decisão); Responsabilidades civis e penais do administrador/empresário; Concorrência desleal – ética e sigilo empresarial; Propaganda enganosa/abusiva; Marketing Invisível; O marketing e o consumidor no Brasil; Proteção aos direitos do consumidor em face de produtos com…

“compulsoriedade da certificação” levou todas as normas Ex à condição de “obrigatórias, chegando ao campo do Direito: 1. DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO (Em caso de acidente do trabalho) 2. DIREITO CIVIL (Em caso de sinistro sem vítimas) 3. DIREITO PENAL (Em caso de sinistro com vítimas) 4. DO DIREITO AMBIENTAL (Em caso de desastre ambiental) ÁREA CLASSIFICADA 2 - Aspectos Técnico-legais NORMAS BRASILEIRAS NBR IEC 60079-1: Invólucros a prova de explosão “d” NBR IEC 60079-2:…

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ricardo Rodrigues Silveira de Mendonça 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s)…

possam aparecer durante a parte escrita de textos científicos e dar velocidade a este processo. A nossa expectativa é que o uso do manual demonstre a sua praticidade e que o mesmo seja aprimorado com as contribuições dos usuários porque, certamente, descobrirão deficiências e, comunicando-as, ajudarão no seu aperfeiçoamento. Por isso mesmo, estamos abertos às críticas positivas e negativas que compõem o processo dialético e cuja força move o conhecimento. Belo Horizonte, 25 de…

11.792.510/0001-65. Objeto resumido do Termo Aditivo: Torna-se sem efeito a suspensão da vigência contratual de que trata o Termo Aditivo nº 001/2015(I)/0014. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 01/04/2015. Processo: DL n° 018/LABR/SEDE/2015. Objeto resumido: Locação do imóvel situado no SCS, Quadra 04, Bloco A, nº 94, 3º andar Edifício Zarife, em Brasília-DF. Contratada: Zarife Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ Nº 24.828.386/0001-92. Valor:…

maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso. A abolição da escravatura brasileira foi um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização. Criaram-se leis com o intuito de retardar esse processo de abolição como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários entre outras, as quais pouco favoreciam os escravos. Quando finalmente foi decretada a abolição da escravatura,…

nova LDB reconhecendo a educação a distância como uma modalidade de educação no artigo 80 da referida lei. Importante destacar que antes mesmo da publicação da LDB em 1996, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1994 realizou o primeiro processo seletivo para um curso de graduação a distância, dirigido para formação de professores das séries iniciais do Ensino Fundamental. O referido curso foi oferecido em algumas cidades do Estado, contando com 352 alunos matriculados. O…

básica do sucesso deslocou-se da ética do caráter para o que se poderia chamar ética da personalidade. O sucesso tornou-se mais uma decorrência da personalidade, da imagem pública, atitudes e comportamentos, habilidade e técnicas que lubrificam o processo de interação humana. As referências à ética do caráter passaram a surgir apenas como enfeite; o que importava eram as técnicas de influência imediata, as estratégias do poder, as habilidades de comunicação e as atitudes positivas. A…