Hermeneutica Juridica 2013 1

interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e argumentação. OBJETIVOS: Fornecer ao aluno, a partir de uma visão de conjunto da ciência jurídica, os aspectos conceituais e pragmáticos das construções da Teoria Geral da Interpretação Jurídica. Seu principal objetivo é inserir os procedimentos hermenêuticos (técnica) na realidade social (contextualização), permitindo que o aluno se torne capaz de operacionalizar as informações que recebe em outras disciplinas (interdisciplinaridade), tanto do ponto de vista teorético, quanto do hermenêutico e argumentativo. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA SEMANA: CONTEÚDO 1 Direito, Hermenêutica e Interpretação. Situação de interpretação. Direito e valor. 2 Concepções epistemológicas da Ciência Jurídica I: o Positivismo Jurídico do século XIX. Teoria Realista da Linguagem e interpretação. A decisão judicial como silogismo. A estrutura das regras, a interpretação e a aplicação do direito. 3 Escolas hermenêuticas do século XIX. Métodos e Técnicas de interpretação. Vontade da lei e Vontade do Legislador. Interpretação, sistema jurídico e lógica jurídica. 4 Concepções epistemológicas da Ciência Jurídica II: o Positivismo Jurídico Metodológico. Hans Kelsen: a Teoria Pura do Direito e a crítica à…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

A- Anaximandro: foi um geógrafo, matemático, astrônomo, político e filósofo pré-Socrático; discípulo de Tales, seguiu a escola jônica. Os relatos doxográficos nos dão conta de que escreveu um livro intitulado "Sobre a Natureza"; contudo, essa obra se perdeu. Ele estudou muito e a Anaximandro atribui-se a confecção de um mapa do mundo habitado, a introdução na Grécia do uso do Gnômon (relógio solar) e a medição das distâncias entre as estrelas e o cálculo de sua magnitude (é o iniciador…

determinada narrativa, que não pode ser feita senão a partir da minha própria perspectiva e do meu lugar. Por isso mesmo, tomo emprestadas algumas das palavras com que Descartes iniciou o discurso filosófico da modernidade: não proponho este escrito senão como uma história, ou, se o preferirdes, como uma fábula.1 Então, gostaria que este texto fosse lido como uma espécie de mitologia possível, pois ele constitui uma narrativa que tenta dar sentido à minha própria experiência. Não se…

Objetivos específicos ­ Aprender os conceitos relativos à relação jurídica e seus elementos essenciais, os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber e a linguagem e o método próprios da ciência jurídica; ­ Analisar as funções sociais do Direito, sua interpretação e aplicação; ­ Compreender o fenômeno jurídico como forma de expressão normativa, social, cultural e histórica da sociedade ocidental; ­ Elaborar…

mediante aquisição da autonomia na capacidade de discernir. 2-Aprenda a fazer: fazer e distinguir o que é certo errado 3-Aprender a viver junto, aprender a conviver com os outros: 4-Aprender a ser. Os quatro pilares de uma educação para o século XXI e suas implicações na prática pedagógica Zuleide Blanco Rodrigues* O livro Educação: um Tesouro a Descobrir, sob a coordenação de Jacques Delors, aborda de forma bastante didática e com muita propriedade os quatro pilares de uma…

respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma…

grau de vitalidade atribuível ao conceito de Estado de Direito, quais usos analíticos, críticos, valorativos desta noção possam, hoje, ser de novo propostos, são questões que apenas o jurista e o filósofo do direito e da política estão em condições de enfrentar com conhecimento de causa; e uma contribuição neste sentido é precisamente o que se pro­ põem a oferecer os ensaios de caráter teórico acolhidos neste 1. Cf., por exemplo, L. Cohen-Tanugi, Le droil sans 1'Élat: sur Ia démocratie…

este problema. O problema da jurisdição? Antes um dos problemas que esta nos põe. Aquele que reconhecemos quando discutimos a intenção de realização que esta jurisdição deverá assumir, na mesma medida em que identificamos o discurso correspondente e o tipo de racionalidade que lhe corresponde. Ao enfrentar assim o problema da jurisdição — ao pretender identificar as «situações institucionais» que constituem (ou podem constituir) o modus operandi deste discurso e o(s) «projectos» ou…

PANORAMA HISTÓRICO . 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século XX III - O CAMPO TEóRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção…