Mapa Conceitual Kelsen

“universalista”, e de outro lado, pelas formulações essencialmente “lógicas” e “normativas” feitas por juristas, presos aos próprios horizontes conceituais, os quais nem sempre mostram-se adequados ou compatíveis com a análise antropológica. Essas contraposições no desenvolvimento da antropologia jurídica parecem resultar em parte de uma indefinição conceitual e metodológica provocada por uma espécie de conflitos “territoriais” entre antropologia e direito enquanto disciplinas…

expressos e não expressos ........................................................ 1.5 Normas e princípios gerais .................................................................................. 1.6 O princípio dos princípios: a norma fundamental – Kelsen e Freud ....................... 1.7 Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy ................................. 1.8 Colisão de princípios…

ampliação do estudo. Delimitar é indicar a abrangência do estudo, estabelecendo os limites intencionais e conceituais do tema. Enquanto princípio de logicidade. É importante salientar que, quanto maior a extensão conceitual, menor a compreensão conceitual e, inversamente, quanto menor a extensão conceitual, maior a compreensão conceitual. Para que fique clara e precisa a extensão conceitual do assunto, é importante situá-lo em sua respectiva área de conhecimento, possibilitando, assim,…

universais;  esclarecer e definir a teleologia do Direito, seu aspecto valorativo e suas relações com a sociedade e os anseios culturais;  resgatar origens e valores fundantes dos processos e institutos jurídicos;  por meio da crítica conceitual institucional, valorativa, política e procedimental, auxiliar o juiz no processo decisório”. 6 A fragmentariedade do conhecimento científico exige uma rápida incursão na filosofia, a fim de construir bases razoáveis para a…

vem esculpindo como uma obra sempre por acabar. Pode­se perceber, destarte, que um livro de Introdução ao Estudo do Direito é uma obra complexa, que exige, ao mesmo tempo, o conhecimento técnico do instrumental conceitual do direito, a experiência da vida jurídica, a intuição de suas raízes psíquicas, sociais, econômicas, culturais, religiosas, a memória de seus eventos históricos, tudo trazido numa forma concertante,…

subjectionis, na qual o Estado pode exigir prestações do indivíduo. Tratam-se de deveres, como p. ex., o serviço militar – art. 143. 15. teoria dos direitos fundamentais 1.6. Distinção entre direitos e garantias  Também é importante marcar a diferença conceitual entre direitos e garantias.  Consideram-se direitos propriamente ditos, ou seja, o reconhecimento jurídico da proteção de determinado bem da vida, como a liberdade, a propriedade, a integridade física.  Garantias também são…

etapas do pensamento sociológico. 5. São Paulo: Martins Fontes. 2002. FARIA, JOSE EDUARDO DE; CAMPILONGO, CELSO FERNANDES. A sociologia jurídica no Brasil. . Porto Alegre: S.A. Fabris, 1991. TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA EMENTA: Quadro conceitual da Ciência Política – poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político – Grécia, Roma, Idade Moderna e contemporânea. Teorias do Estado – Estado Moderno, Estado contemporâneo. Elementos e funções do…

ficam afastadas todas as formas de decisionismo e discricionariedade. O fato de não existir um método que possa dar garantia à “correção” do processo interpretativo – denúncia presente, aliás, já no oitavo capítulo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen – não autoriza o intérprete a escolher o sentido que mais lhe convém, o que seria dar azo à discricionariedade típica do convencionalismo exegéticopositivista. Sem textos, não há normas. A “vontade” e o “conhecimento” do intérprete não…

objetivos, a metodologia utilizada e, se possível, a conclusão a que chegou; O Resumo e o Abstract devem vir em folhas separadas. 14 3.9 LISTAS As listas são sumários de outros elementos, que não os títulos dos capítulos, tais como gráficos, mapas, quadros, tabelas, ilustrações, etc.; evidentemente, a necessidade de uma lista vai estar condicionada à existência desses componentes. 3.10 SUMÁRIO O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com…

a transcende a sua importncia. A par de se poder pensar em princpio (do latim, principium) como sendo incio, origem, causa, gnese, aqui conveniente pens-lo(s) como motivo conceitual sobre o(s) qual(ais) funda-se a teoria geral do processo penal, podendo estar positivado (na lei) ou no. Por evidente, falar de motivo conceitual, na aparncia, no dizer nada, dada a ausncia de um referencial semntico perceptvel aos sentidos. Mas quem disse que se necessita, sempre, pelos significantes, dar…