Manuelinas

esses regimentos se destacam as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As chamadas Ordenações Afonsinas vigoravam em Portugal, na época do descobrimento do Brasil, cuja compilação terminou por volta de 1446, dentre os pontos trazidos em seu texto, as ordenações afonsinas procuraram propor a utilização de mecanismos que evitassem a escassez e falta de alimentos; a proteção de animais e dos recursos minerais. Já as chamadas Ordenações Manuelinas, concluídas em 1521, por sua vez,…

os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição…

Anta / Capela de S. Brissos (ou Nossa Senhora do -Livramento) Antigo Casario rural de Safira Anta Grande da Comenda de Igreja Monte Selvagem Anta do Estanque Fonte e Passo da Rua Nova Largo dos Paços do Concelho Terreiro de S. João de Deus Janela Manuelina e Centro histórico Mercado Municipal Cineteatro Curvo Semedo Castelo de Montemor-o-Novo IGREJA DA MATRIZ Construção do século XVII, contornada por duas torres com cúpulas piramidais revestidas a azulejos. É de uma só nave, com…

Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte à continuidade desse sistema legal, até 1822, preservado que foi pela Ordenações Filipinas de 1603, que revogou as anteriores.…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL Brasil Colônia: Primeira Ordenações Afonsinas, vindas de Portugal, promulgadas em 1446. Foi nosso primeiro ordenamento jurídico. A segunda ordenações foi a Ordenações Manuelinas promulgadas por Dom Manuel. Ficava ao arbitro do quiz, não constitui fonte do Direito aplicavél no Brasil, prevalecia o arbitro do dematário (vingança). Durou até 1603, quando revogada pelas Ordenações Filipinas. Em “1603” nasce o livro V do Rei Filipe II. Chamadas de…

Ordenações Afonsinas (1443); reforma dos forais pelo governo central (1500) sob regência de D. Manuel; Ordenações Manuelinas; de 1446 a 1769: preponderância das fontes do direito, as glosas de Acúrsio e de Bártolo de Saxoferrato. Ordenações: de D. Manuel até D. José (época dos abusos de interpretação maquinal, firmada em Bártolo de Saxoferrato, ema resto, em “opiniões comuns”); Ordenações Manuelinas (1521); leis posteriores reunidas por Duarte Nunes de Leão (Alvará de 14 de fevereiro…

Penal. Ordenações Manuelinas – 1521 Não foram meras compilações, D. Manuel I a promulgou em 1521, para substituir as Ordenações Afonsinas. Nesta ordenação apontam-se motivos fundamentais que foram: a descoberta da imprensa, a necessidade de correção e atualização das normas. E também a questão da expansão comercial e marítima. Sendo elas divididas em cinco livros. Ordenações Filipinas – 1603 Esta compilação jurídica na verdade foi uma revisão das Ordenações Manuelinas, por…

gótico ocorreu lentamente sendo o estilo intermediário chamado de Manuelino (mistura formas arquitectónicas do gótico final com a decoração gótica renascentista, sendo um estilo tipicamente português; Mosteiro de Jesus – Setúbal – primeira obra Manuelina em Portugal), pois coincidiu com o reinado de D. Manuel I. Túmulo D. Pedro e D. Inês – gótico Painéis de S. Vicente – gótico Há ainda que referir outra variante do gótico, o neogótico, que surge dentro do espírito revivalista…

coletâneas seguintes, que se limitaram a atualizá-las. Sendo substituídas no reinado de D. Manuel I (Ordenações Manuelinas). As Ordenações Afonsinas constituem, assim, uma importante fonte para o conhecimento do direito. Nem sempre os textos foram reproduzidos de uma forma exata e frequentemente os compiladores atribuiram a um monarca leis elaboradas por outro. 3.2) Ordenações Manuelinas Este é o nome pelo qual se designa a nova codificação que D. Manuel I promulgou, em 1521,…

revestimentos de paredes que ainda mantêm o aspecto das respetivas tradições. - Fig.1: Aplicação da cantaria num capitel num edifício em Monte Carlo, Mónaco http://www.lucidal.pt/portfolio.html#!Photo_Gallery[pp_gal]/29/ - Fig.2: Cantaria manuelina, janela do edifíco do Convento de Cristo, Tomar http://arte.vmribeiro.net/?tag=manuelino - Fig.3: Revestimentos de pedra num edifício moderno Introdução A cantaria é o trabalho de manuseamento da…