Manuel Sarmento

ressignificação. Até porque, se observarmos crianças oriundas das classes assalariadas, pobres, rurais e urbanas quando não frequentam a escola, percebemos que estas caem na rede da exploração do trabalho infantil, tornando-se carentes de infância (SARMENTO et. al. 1997, p. 265-93). Segundo propõem os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), os alunos devem desenvolver as seguintes habilidades ao longo das oito primeiras séries: Participar de atividades corporais, ou seja, os…

Resignação popular Os dois atos iniciam-se com a mesma didascália e com a mesma fala da mesma personagem (“Que posso eu fazer? Sim: que posso eu fazer?”). Porém existem diferenças, pois no Ato I, Manuel sente-se impotente mas ainda com esperança que o General Gomes Freire, enquanto no Ato II, Manuel, além de revoltado, está descrente na liberdade devido à prisão de Gomes Freire. Desta forma, o autor pretende realçar duas características da sociedade portuguesa: a estagnação e…

sertaneja, e em particular, o do Batalhão sediado em Patos. O Tenente Coronel Elísio Sobreira, Comandante Geral da Corporação, dirigiu pessoalmente a luta instalando-se em São João do Rio do Peixe. A tropa deslocada para Belém foi comandada pelo Major Manuel Viegas, um homem, conhecido por sua coragem pessoal. A coluna foi perseguida, sem trégua, de Sousa, por onde penetrou no Estado, até Princesa Isabel. Houve ainda lutas nas proximidades de Patos. Desses confrontos, resultaram muitas…

| |Maria Emília Brederode Santos |José Pacheco | |Rui Canário |Manuel Jacinto Sarmento | |Ariana Cosme |Rui Trindade | |Fernando Ilídio Ferreira

mediante legislação de compromisso que veio amortecer o ímpeto da questão social[84]”. É neste cenário, em que os direitos sociais passam a ser contemplados pelas novas legislações, que surge o chamado Estado Social que, de acordo com os ensinamentos de Manuel García-Palayo[85] “significa, historicamente, a tentativa de adaptação do Estado tradicional (pelo que entendemos, neste caso, o Estado liberal burguês) às condições sociais da civilização industrial e pós-industrial, com seus…

humana e dele extrai os direitos à educação fundamental, à saúde básica, à assistência no caso de necessidade e ao acesso à justiça (A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana, 2002, p. 305). Dessa posição diverge Daniel Sarmento, por entender inadequada a escolha de algumas prestações sociais, com exclusão de outras que, a seu ver, são igualmente direitos fundamentais, como o direito à 'saúde curativa' (Direitos fundamentais e relações…

MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova Retórica. p. 22. 177 Por argumentos não dedutivos entende-se, com Atienza, aqueles nos quais a passagem das premissas à conclusão não é necessariamente feita. Conforme ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: p. 32. 72 É preciso ter claro que as palavras da lei não são unívocas, mas plurívocas. O ‘elo’(imanência) que ‘vinculava’significante e significado está irremediavelmente perdido nos confins da…

importantes de cada uma. Em suma, na minha opinião é um bom texto. Há autores que são referenciados neste capítulo de modo a clarificar certos conceitos. Utiliza uma frase de Fonseca para explicar as causas da exploração infantil e o conceito de Sarmento e de Pestana para a definição de trabalho infantil. 21 Fontes de Informação Sociológica Combate ao Trabalho Infantil 5. Avaliação da Página da Internet www.peti.gov.pt O nome da página que escolhi é PEETI – Programa para a Prevenção…

Mediceo com Porto Sancto, I De lo Legname, Deserte. 1413 A carta de Mecia de Viladestes faz a representação da Madeira com a configur ação real. 1419 (Re)descoberta do arquipélago da Madeira pelos portugueses D. Pedro D. Afonso V D. João II D. Manuel I D. João III (1438-1446), (1446-1481) (1481-1495) (1495-1521) (1521-1557) 8 O conhecimento até ao séc. XV PORTULANO: corre sponde ao roteiro português do século XVI e era usado no Mediterrâneo para definir o rumo entre os portos.…

Janeiro: Forense, 1981. p. 233-234. 3 Cf. ATIENZA, Manuel. El Sentido del Derecho. 2. ed. Barcelona: Ariel, 2003. p. 232; FERAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 76. 4 Cf. HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: Síntese de um Milénio. Mem Martins: Europa-America, 2003. p. 270. 5 Cf. SAVIGNY, Friedrich Karl von. Sistema del Derecho Romano Actual. 2. ed. Tradução Jacinto Mesía; Manuel Poley. Madrid: Editorial de Góngora,…