Manuel Sarmento

AULA INAUGURAL .......................................................................................... 89 ANEXO I - SOLENIDADE DE ENTREGA DE VIATURAS .................................................. 92 ANEXO L - ENTREGA DA MEDALHA CORONEL SARMENTO ....................................... 98 ANEXO M - ENTREGA DE MEDALHAS E HOMENAGENS ............................................ 104 ANEXO O2 - CONVITE SIMPLES .................................................................................

desaparecer. [editar] Século XVIII: a criação de gado [pic] [pic] O gado bovino foi, junto ao eqüino, a primeira criação da região. O fim do século XVIII marca o início de uma economia baseada na criação de gado, cujo comandante lusitano Manuel da Gama Lobo D'Almada foi o pioneiro quando, em 1789, introduziu o gado bovino e eqüino na região — dadas as vantajosas condições geográficas —, com o objetivo de manter o homem civilizado naquele lugar. Lobo D'Almada foi enviado pelo…

e em Malaca, como feitor e vedor das drogarias, escrevendo a Suma Oriental, a primeira descrição europeia da Malásia e a mais antiga e extensa descrição portuguesa do Oriente. Em 27 de Janeiro de 1516, escreveu em Cochim uma importante carta a D. Manuel onde descreveu de forma pioneira a origem geográfica e algumas características de grande número de drogas asiáticas. Escolhido para dirigir uma embaixada à China, devido ao seu conhecimento das drogas, curiosidade científica e qualidades…

mantinha a decisão de prender o clérigo. A partir desse ponto é possível analisar como esses conflitos de jurisdição ocorriam na prática cotidiana desses tribunais. As autoridades que compunham o Tribunal Régio no Maranhão eram o ouvidor geral, Manuel Antonio Leitão Bandeira; o procurador da Coroa e juiz de fora, dr. Antonio Pereira dos Santos, e o advogado José Felix da Silva. Foi a eles que o padre Dionísio recorreu para que se formassem “Autos Cíveis de Recurso” contra o bispo…

nesta compreendidas as garantias patrimonial e a liberdade econômica”. 8 HERRERA, Carlos Miguel. Estado, Constituição e direitos sociais. In: Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. SOUZA NETO. Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel (orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.12: “[...] os titulares do direito não são os homens, mas os necessitados. A partir de então, os direitos sociais encontram-se ligados não só à particularidade de uma categoria…

batizado em 1o. de janeiro de 17801, era filho de José (Simões) Lopes, natural da freguesia de Santa Marinha do Alquerubim, Aveiro, e de Teresa Maria de Jesus, natural da freguesia de São Miguel de Palhacana, no concelho de Alenquer; era neto paterno de Manuel Lopes e Maria Francisca; neto materno de Antônio da Costa e Francisca Maria de Souza. (vide TABELA 1) http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm Em 23/11/1809, João Simões Lopes, descrito como “de estatura…

Sec. de Albufeira Esc. Primária Azinhal Esc. EB 2/3 de Olhão Esc. Sec. de João de Deus Esc. Primária da Ribeira A. Esc. EB 2/3 Dr Alberto Iria Esc. Sec. Júlio Dantas Escola Primária dos Caliços Esc. EB 2/3 nº1 de Lagos Esc. Sec. Manuel T. Gomes Esc. Primária do Corsino Esc. EB nº 1 de Portinhola Esc. Sec. de Silves Aveiro Esc. Primária da Glória Esc. do 1º ciclo do Ensino Básico de S.Jacinto Esc. Sec. com 3º ciclo do Ensino Básico de S. V.…

julgador. 21 PAGANELLI, Celso Jefferson Messias; IGNACIO JUNIOR, José Antonio Gomes; SIMÕES, Alexandre Gazetta. Ativismo Judicial: Paradigmas Atuais. 1. Ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. Pág. 132. 22 Dentre eles, especial atenção para: SARMENTO, Daniel. O Neo-constitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Editora Fórum Ltda. – Livros Jurídicos, Licitações, Contratos, Gestão Pública. p. 1 a 27. Neste sentido, a visão clássica da “separação dos poderes” pode…

do abuso de poder/autoridade e direitos humanos a exemplo de Milton Flavio de Almeida Camargo Lautenschlager, Ingo Wolfgang Sarlet, bem como autores que versam sobre o direito administrativo como o Professora Maria Silvia Zanella di Pietro, Daniel Sarmento. Por fim, levando em consideração a brevidade da explanação do presente trabalho, optou-se por fragmentá-lo em 3 tópicos, além das indispensáveis introdução, considerações finais, referências e anexos, assim dispostos: 1. Da demolição…

SILVA FRANCO ARGEMIRO RODRIGUES NETO ARIADNE ELIZABETE BATISTA DE LIMA ARIANE CRISTINA SANCHES LADEIRA ARIELE DA SILVA SALES ARILANE CARRETILHA NOGUEIRA ARNOL WALBER SILVA ROSA ARTHUR DIAS DUARTE ARTHUR JAZO GERMANO DE MEDEIROS ARTUR COSTA SARMENTO ARYANNY RODRIGUES ESTEVES ATILO RITA SIMAO DE LIMA AUGUSTO JOSE NOGUEIRA DINIZ AUGUSTO MONTEIRO BRITO AUGUSTO PINHEIRO SERIQUE AUGUSTO WESLLEY DE ARAUJO AURILENE DOS SANTOS ARAGAO AYRTON BRUNO DA SILVA TEIXEIRA AYRTON CLARK…