Manuel Pode Ingressar Com Uma Ação De Usucapião Se A Res

erguer e revolver os antecedentes históricos das instituições ora vigentes; explica-se, não pela volta às antiguidades jurídicas, mas pelo fato de constituir o “único caminho para a compreensão da essência do Direito” na sua atual conjuntura (José Manuel Pérez-Prendes Muñoz de Arracó. Curso de historia del derecho español. Madri: Darro, 1978.p.17). Segundo Luiz Carlos de Azevedo, a História do Direito:- “É tanto uma ciência histórica quanto jurídica; em face desta…

econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse” (Teoria..., 2000, p. 31). Como se pode perceber, o Professor das Arcadas valoriza o aspecto das consequências do seu inadimplemento, o que está na mente das partes quando a obrigação é constituída. Ainda entre os contemporâneos, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho…

............................................................................. 47 2. Conce1to de contrato ........................................................................... .. 47 2.1. A perspectiva civil-constltuclOnat do contrato: uma (re)conceltuação? ....................................................................................... . 48 3. Natureza juridica do contrato ............................................................. .. 51 4. Planos de eXlstêncía,…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…

execução fiscal, que é a garantia de recebimento dos créditos públicos, necessários não só para manter a higidez do sistema arrecadatório, mas também contribuir para a segurança jurídica, mantendo o equilíbrio da sociedade. O juiz pós-Estado Liberal não pode mais ficar como mero expectador no processo de execução, cabendo-lhe a missão de buscar todos os meios e técnicas necessários para a entrega da prestação jurisdicional que se pretende. Apresentou-se a idéia de administrativização do…

Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título — arts.. 1.245 a 1.247 Seção III — Da aquisição por acessão — arts.. 1.248 a 1.259 Subseção 1 — Das ilhas — art. 1.249 Subseção II — Da aluvião — art. 1.250 Subseção III — Da avulsão — art. 1.251 Subseção IV — Do álveo abandonado — art. 1.252 Subseção V — Das construções e plantações — arts.. 1.253 a 1.259 CAPÍTULO III — Da aquisição da propriedade móvel — arts.. 1.260 a 1.274 Seção 1—Da…