Manual E Aprovação De Loteamento Urbano

artificialidade dos centros urbanos em relação às áreas naturais têm causado vários prejuízos à qualidade de vida dos habitantes. Sabe-se, porém que parte desses prejuízos pode ser evitado pela legislação e controle das atividades urbanas e parte amenizada pelo planejamento urbano, ampliando-se qualitativamente e quantitativamente as áreas verdes e arborização de ruas. (MILANO, 1987) A arborização urbana e os outros elementos existentes na maioria dos centros urbanos (postes de…

A SMAU possui cinco departamentos fins que prestam uma série de serviços à população da cidade. O Departamento de Edificações(DEAU) aprova projetos de obras privadas e concede o habite-se. O Departamento de Parcelamento de Solo(DPSAU) aprova loteamentos, parcelamentos remembramento e desmembramentos de terrenos, gerência a instalação de placas como nomes de ruas e presta informações sobre os terrenos que estão na planta oficial do município. O Departamento de Licenciamento (DLAU)…

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES RECURSOS FDS OLÁ! Neste Manual você irá conhecer o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, um Programa habitacional criado a partir do incentivo do Governo para atendimento à população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso à moradia digna, e tem a finalidade de esclarecer conceitos e fornecer orientações para cada uma das etapas de desenvolvimento do empreendimento habitacional, desde a contratação até a liberação…

60 65 CONCLUSÃO 66 BIBLIOGRAFIA 67 ANEXO I 70 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa suscitar algumas questões relacionadas à progressividade do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), quando do não cumprimento da função social da propriedade expressa no Plano Diretor Municipal. Para que se possa falar em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, primeiramente, é preciso fazer algumas…

exemplo: Ata ..... Paraíba 2. Texto: 1) Introdução: a) Data por extenso, no início, hora, local e fins da reunião, os nomes dos presentes, o nome do presidente; b) No exemplo: Aos ....... do ano. 2) Expediente do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da sessão anterior, leitura de correspondências recebidas e expedidas; b) No exemplo: O expediente .......... restrições. 3) Ordem do dia: a) Discussões, votações e deliberações; b) No exemplo: Na ordem ........…

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA VOLUME 1 AMBIENTE URBANO PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA OUTUBRO DE 2005 AMBIENTE URBANO PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA,1 REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE 2.005 VOLUME 1 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL 2.1. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS 2.1.1. O Eixo São Paulo/Sorocaba e a Inserção Regional de São Roque 2.1.2. Estrutura Geral da Ocupação – Vias e Núcleos Urbanos 2.1.3. Aspectos…

um local muito baixo, for próximo a córregos ou valões, se a rua não tiver sarjeta, meio-fio. Nesses casos poderá haver problemas; pode alagar bem na frente da sua casa. O terreno tem que se localizar preferencialmente nas áreas mais altas dos loteamentos, em locais que historicamente não estiveram sujeitos à inundação e, portanto, distantes das várzeas dos Rios, Lagos etc. Fique atento, uma boa dica é conversar com a vizinhança. Verifique se existe sistema de esgoto próximo ao…

Procedimento da Qualidade Manual de Procedimentos de Anotação de responsabilidade Técnica - ART Código: M-DRP-01 Revisão: 02 Página: 1 de 35 Desenvolvido por: Luciano Coelho 1 PREENCHIMENTO E INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 FINALIDADE a) Do Manual: Este Manual visa instruir o preenchimento correto do formulário de ART dentro da jurisdição do Crea/SC. b) Da ART: Atender o que preceitua a Lei 6.496/77 e Resoluções do CONFEA, dando oportunidade aos profissionais de registrar nos…

DIREITOS, CONTRATOS. 125 5.1 - LEI Nº 4.591 – DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 5.2 – LEI Nº 10.931 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO 6. PARCELAMENTO E USO DO SOLO. 6.1 - LEI N° 6.063 – DO ESTADO DE SANTA CATARINA 6.2 - LEI Nº 6.766 - LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 6.3 - LEI Nº 1516/77 – DISCIPLINA O USO DO SOLO 6.4 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 7. PERITOS, PROVAS & INSPEÇÃO. LEI N.º 5.869 - CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 8 – PARECERES: RESPONSABILIDADE CIVIL. 233 234 260 276 277…

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS APLICADOS À DRENAGEM URBANA: Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS CRISTINA LENGLER Porto Alegre - RS 2012 1 CRISTINA LENGLER INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS APLICADOS À DRENAGEM URBANA: Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em…