Manual E Aprovação De Loteamento Urbano

adequada e acessível ao trabalho e outros equipamentos básicos e tudo isso deve estar disponível a preços acessíveis. Segundo o Plano Diretor do Município de Catunda é responsabilidade do município criar padrões diferenciados para aprovação e implementação de loteamentos voltados a população de baixa renda. Nessa perspectiva compreende-se que um dos objetivos principais dessa ação é garantir o acesso a população de baixa renda uma moradia digna e um padrões de vida mínimos da dignidade…

devolutas. Afetação e desafetação1 Afetação É a atribuição a um bem público, de uma destinação específica. Pode ocorrer de modo explícito ou implícito. Entre os meios de afetação explícita estão a lei, o ato administrativo e o registro de projeto de loteamento. Implicitamente a afetação se da quando o poder público passa a utilizar um bem para certa finalidade sem manifestação formal, pois é uma conduta que mostra o uso do bem, exemplo: uma casa doada onde foi instalada uma…

FUNASA ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Brasília, novembro de 2001 © 2001. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom/Pre/FUNASA. Núcleo de Editoração e…

Bueno, Laura Machado de Mello m e Ficha bibliográfica: C t professor da EESC-USP Esta tese representa, para mim, o coroamento de um ciclo de estudos sobre o ambiente urbano iniciado em 1972, quando ingressei na FAUUSP. Desde os primeiros anos na universidade, já estive metida em visitar, conhecer e ajudar os loteamentos e favelas das nossas periferias, na busca da ampliação dos direitos relativos à qualidade e à dignidade da vida. Sempre valorizei a militância política. Mais…

Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo / Gerência Regional de Sorocaba Endereço: Rua Comendador Antônio Soares Regal, 145 Jardim São Carlos – CEP: 18.046-360 Telefone/Fax: (15)3412-0300 Período: 16/11/2009 à 08/01/2010 Referência: Finanças Nº de horas: 210 horas 4 1. INTRODUÇÃO Este relatório tem como principal objetivo mostrar as atividades desenvolvidas no estágio curricular que foi realizado na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do…

21 Capítulo XI - Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar…

br/modulos/DR/arquivos/manuais/Modelo_Placa_de_Obra.pdf). Edificações No caso de convênio para edificações, deve-se anexar cópia da certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (matrícula), que traga a localização do imóvel. Importante: Apresentar certidão de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis comprovando a titularidade da área em nome da prefeitura. No caso de construção em área pública de loteamentos (sistema de lazer, áreas institucionais), apresentar a…

gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de Gravataí / RS com ênfase na Coleta Seletiva. Visando analisar a maneira como o município faz a coleta dos resíduos, o transporte, o tratamento e a destinação final, incluindo a análise de como o lixo coletado chega até as Unidades de Triagem da Coleta Seletiva. A execução deste trabalho se dará através de visitas realizadas aos órgãos responsáveis, que em Gravataí é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)…

gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de Gravataí / RS com ênfase na Coleta Seletiva. Visando analisar a maneira como o município faz a coleta dos resíduos, o transporte, o tratamento e a destinação final, incluindo a análise de como o lixo coletado chega até as Unidades de Triagem da Coleta Seletiva. A execução deste trabalho se dará através de visitas realizadas aos órgãos responsáveis, que em Gravataí é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)…

COM ÊNFASE EM ASSESSORIA AMBIENTAL. Campinas, Setembro/2008. Elaboração: Aline Resende Frediani ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO À EMPRESA EMA ENGENHARIA, COM ÊNFASE EM ASSESSORIA AMBIENTAL. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COM O OBJETIVO DE APROVAÇÃO NO CURSO DE JORNALISMO; NA PONTIFÍCIA PUC-CAMPINAS; ORIENTADO PELO PROFESSOR CARLOS GILBERTO ROLDÃO. Campinas, Setembro/2008. SUMÁRIO INTRODUÇÃO a – Justificativa…