Manual De Licitação

0Direito Administrativo............................................................................................8 2.1 Conceito...............................................................................................................8 2.2 Licitação ..............................................................................................................8 Considerações finais..................................................................................................9…

....................................................................................... 3 2. Compras Públicas ............................................................................................................... 4 2.1 Modalidades de licitação .............................................................................................. 4 Concorrência: ................................................................................................................. 4 Tomada…

Eduardo jannuzzi Martins Oliveira 1 Tema Fragilidade da modalidade de licitação convite diante da modalidade pregão. 2 Problema Aparentemente a modalidade de licitação por meio da carta-convite apresenta algumas falhas no que diz respeito aos princípios da impessoalidade, presente no artigo 37 da CF, sendo este um princípio básico da administração pública brasileira. 3 Objetivos Os objetivos do presente artigo são apresentar conceitos e classificações para…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

Manual de Orientação do Gestor Público 1 Atualizado em 04/04/2005 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS CONTADORIA GERAL DO ESTADO COORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS Manual de Orientação do Gestor Público Manual de Orientação do Gestor Público 2 GOVERNADOR DO ESTADO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA VICE - GOVERNADORA DO ESTADO BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETÁRIO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA SUBSECRETÁRIO

MANUAL DE COMPRAS ESCLARECIMENTO Este Manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração, mas esclarecer as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, que são a Pró-Reitoria de Administração e Infra-estrutura - PRAI, Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento – PROPLAN e suas frações. OBJETIVO Definir…

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE LICITAÇÃO CO.041/2014 OBJETO CONSTRUÇÃO DE SALA TÉCNICA, ABRIGO DE RESÍDUOS E EFLUENTES SÓLIDOS PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DA PORTARIA, ANEXO, SÁLVIO NUNES E CÍCERO FERREIRA, E EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DO PRÉDIO ANEXO, EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO DO HOSPITAL JOÃO PAULO II, no Município de BELO HORIZONTE/MG TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Unitário…

especialização em Direito Público com início no 2º semestre do ano de 2014. Professor: Profa. Dra. Cristiana Fortini CAD – CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO Belo Horizonte – 2015 1 – Na licitação, cujo critério de escolha é o de menor preço, é correto dizer que o fator técnica é desconsiderado? Falso. O tipo de licitação de menor preço busca alcançar a satisfação do interesse público com o menor custo possível. Assim, o preço representa, em princípio, o fator de maior relevância…

FACULDADE CCAA TRABALHO ACADÊMICO DIREITO EMPRESARIAL – LICITAÇÃO SABRINA NASCIMENTO Rio de janeiro 2012 A Administração Pública exerce atividade complexa e variada, e voltada para fim de interesse público. Para alcançá-lo, precisa valer-se de serviços e bens disponibilizados por terceiros, razão pela qual é obrigada a fundamentar contratos para realização de obras, prestação de serviços, fornecimentos de bens, entre outros. A lei não poderia deixar a critério do…

65/2013 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 108/2013. ATENÇÃO É responsabilidade da empresa o envio de recibo do edital ao Setor de Licitação e Despesas. A não comunicação imediata do recebimento poderá prejudicar a empresa, que não será notificada sobre eventuais alterações ocorridas no decorrer da licitação. O recebimento poderá ser comunicado via fac-símile ou e-mail. (anexo aviso de recebimento). Endereço para envio do recibo: Prefeitura de Ituverava - SP Setor de Licitação e…