Manual de compras

MANUAL DE COMPRAS

ESCLARECIMENTO

Este Manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração, mas esclarecer as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, que são a Pró-Reitoria de Administração e Infra-estrutura - PRAI, Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento – PROPLAN e suas frações.

OBJETIVO

Definir normas para solicitação de compras de materiais e serviços, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites; à eficácia das aquisições do IFPR – Campus Paranaguá; e ainda, atender às orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA ou SERVIÇO (anexo )

É o documento, emitido pelo interessado, contemplando a justificativa da aquisição, a especificação do material ou serviço, bem como o preço estimado; encaminhado à Direção Geral, para autorização da compra. Depois de autorizado, é encaminhado a Departamento de Compras e Licitação do Campus que abre, instrui e coordena a tramitação do mesmo pelos setores envolvidos, e acordo as características que determinarão o tipo de aquisição, que poderá ser: direta, isto é, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, em casos e condições específicas, ou por licitação, em modalidade adequada.
Atenção: o procedimento de compra é realizado quando da inexistência do material no
Almoxarifado

NORMAS DE CONDUTA

1 - Não indicar marca nem modelo de um determinado fabricante; exceto quando se tratar da identificação de um equipamento do patrimônio do instituto, em processo de contratação de manutenção corretiva ou preventiva.

2 – Fazer um pedido para cada grupo de material (suprimento de informática, equipamento de informática, material de expediente, material laboratorial, material de manutenção elétrica, hidráulica e refrigeração, mobiliário