Manual de compras

Manual de compras e procedimentos análogos do Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP
O Conselho Deliberativo do Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP, lastreado em suas competências estatutárias, determina o presente Manual de Compras e Procedimentos Análogos que passará a vigorar para os casos de Termo de Parceria, convênios e demais contratações na qual o CPP estiver envolvido.

Índice ........................................................................................................... Capítulo I – Parte introdutória ..................................................................... I- Objetivo ....................................................................................... II- Definições .................................................................................. III- Regulamentações ..................................................................... IV- Campo de Aplicação ................................................................ Capítulo II – Dos Contratos......................................................................... V- Princípios e Exigências.............................................................. VI- Modalidades e Limites ............................................................. VII- Casos de Dispensa e Inexigibilidade de processo seletivo .... VIII- Habilitação ............................................................................. IX- Procedimento, Impugnação, Julgamento e Recursos ............. X- Contratos................................................................................... Capitulo III – Dos Convênios, Parcerias, Fomento e Bolsas...................... XI- Do Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica............................................................ XII- Da concessão ......................................................................... XIII- Utilização dos Recursos ........................................................ XIV- Destinação dos