Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro de 2006 Mensagem Subliminar Através das Cores: seu uso na criação de marcas 1 Lúcia Noya Galvão 2 Ute Ana de Farias Batista Lira 3 Escola Superior de Marketing, Recife Resumo Esta monografia para realização do Projeto Experimental de conclusão do curso teve como finalidade confirmar ou não a existência do uso da mensagem…

objetivo analisar a responsabilidade civil do Corretor de Imóveis nos aspectos doutrinários e legais. Para tanto se inicia com um breve estudo sobre o instituto da responsabilidade civil através do conceito, modos de classificação e seus pressupostos. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Corretor de Imóveis – Responsabilidade civil. INTRODUÇÃO Ao discorrermos sobre a responsabilidade do profissional, nada mais justo que iniciemos por conceituar…

| Bibliografia: BÁSICA |MAXIMIANO, Antônio C.A, Teoria Geral da Administração, São Paulo; Ed. Atlas; 1997. | |CHIANENATTO, Idalberto, Introdução à Teoria Geral da Administração; São Paulo; Ed. Makron | |Books; 1996.

de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito…

1 MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM 2 Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos ESTRUTURA DO PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM Ano - 2011 3 CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO TRABALHO 1.1. Introdução O objetivo deste Manual é padronizar a formatação dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelos diversos cursos desta Instituição, quais sejam Atividade Prática Supervisionada - ATPS e Programa…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |

INTRODUÇÃO O presente estudo terá por escopo tecer considerações quanto a questão da responsabilidade civil do médico, haja vista sua relevância para o meio jurídico. Falar em responsabilidade civil, é levantar inúmeras discussões tendo em vista a sua expansão no direito moderno e de seus reflexos no dia a dia da vida do ser humano, pois com o avanço tecnológico a integridade da vida humana está mais exposto ao dano. Assim, surgiu a responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer…

de família no Direito Brasileiro. Feito isso, buscamos demonstrar do que se trata o instituto do casamento, bem como seus requisitos e pressupostos de existência e validade. Definimos o que é União Estável, passando pelas principais alterações legais acerca do assunto e demonstrando os requisitos e pressupostos de existência deste instituto Fizemos um paralelo entre o casamento e a União Estável, demonstrando suas semelhanças e diferenças. Com base nisso * Doutor em Direito…

GOVERNAMENTAIS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO UNIMES / Santos 2009 CONRADO ORSATTI RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, sob orientação da…

COMPETÊNCIA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Alexandre Lima Raslan Promotor de Justiça. Mestrando em Direitos das Relações Sociais: Direitos Difusos. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP Sumário: 1. Introdução – 2. Jurisdição: 2.1. Antecedente histórico; 2.2. Noções gerais e conceitos; 2.3. Características básicas e princípios; 2.4. Espécies; 2.5. Limites; 3. Competência: 3.1. Conceito; 3.2. Competência de jurisdição; 3.3. Critérios de determinação; 3.4. Absoluta e…