Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito constitucional, além…

CAPÍTULO I 1 INTRODUÇÃO Na historiografia da Educação Física - EF é possível evidenciar uma influência ideológica. Podemos facilmente identificar na própria ação corporal dos alunos, isto se deve ao movimento do corpo do aluno com as práticas corporais em aula. Para Saviani (1998) estas influências funcionam como geradoras de tendências temporais, as quais se manifestam através das ações corporais enquanto resposta da realidade. Saviani (1998) afirma que a materialidade corpórea pode ser

FACULDADE RUY BARBOSA ATIVIDADES SOCIOLOGIA DO DIREITO Solicitado pela professora Ezilda Melo Por: SALVADOR SETEMBRO DE 2012 Exercício 01 de Sociologia do Direito FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de sociologia

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a

ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA: PROCESSO PELO PROCESSO, SEGURANÇA JURÍDICA OU A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA? Felipe Cunha de Almeida Assistente Jurídico em escritório de advocacia, aluno do curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Superior Verbo Jurídico. Sumário: 1. Introdução – 2. A situação problema – 3. O acórdão que relativizou a coisa julga – 4. Breve…

Bioética e Biodireito Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito Negocial, professora de Direito Civil na UEL e Doutora em Direito pela PUC-SP SUMÁRIO: 1. Breve escorço histórico da ética - 2. Conceitos de Bioética e Biodireito - 2.1. Repensando o conceito básico de bioética - 2.2. Por um conceito de biodireito - 3. Dos princípios da bioética - 3.1. Princípios éticos gerais - 3.1.1. Princípio do respeito pelas pessoas - 3.1.2.…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 5 ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Nesta lição o autor começa fazendo um comparativo entre a máfia e o Estado, já que ambos têm regras, possuem uma estrutura hierárquica, aplicam sanções e impõe suas vontades, defendendo os interesses dos seus. No Estado tem-se a busca e a realização da justiça, já que segundo Santo Agostinho “sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos!”. É

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA SOB A NOVA SISTEMATICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. 2. DO INSTITUTO DA PROVA À LUZ DO DIREITO. 2.1DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA. 2.2 DOS MEIOS DE PROVA. 2.3DO INSTITUTO DO ÔNUS DA PROVA SOB A EGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3.DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.1 DOS CRITÉRIOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O TEMPO PROCESSUAL DE SUA OCORRÊNCIA. 3.2.1 DESPACHO INICIAL. 3.2.2 DESPACHO SANEADOR DO PROCESSO.…

Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao direito público e privado. Profº. Jossan Batistute ITAMARAJU 2010 [pic] SUMÁRIO 1…

Circuitos Eletroeletrônicos eit os au tor ai s . Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. ANÁLISE DE CIRCUITOS ELETROELETRÔNICOS 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Re se rva do st od os os dir eit os au tor ai s . Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Design gráfico Equipe Técnico Pedagógica do Instituto Monitor a. ad riz uto …