Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an…

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

BORTOLUZZI Mestrado em Direito Faculdade de Direito Direito Processual Civil III – Processo de Execução Professor: Doutor Araken de Assis Porto Alegre 2003 PLANO DE TRABALHO Na introdução é feito um resumo acerca do tema, bem como são formulados questionamentos visando à aplicabilidade das medidas coercitivas, via decretação de prisão ou aplicação de multa, por descumprimento de ordem judicial. No Capítulo I, será abordada a origem da prisão civil, desde o…

INTRODUÇÃO A Constituição brasileira adota a livre iniciativa (art. 170) para a ordem econômica, gerando com isso a liberdade de contratar. Toda liberdade tem como limites a ordem pública e os bons costumes. É para conhecer estes limites que tentamos, neste curso, orientar aqueles que tem a responsabilidade de efetuar a formalização escrita dos contratos, para que se pautem nos princípios da justiça, equidade e legalidade. Naturalmente, só a prática contínua e o constante…

INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva apresentar, de uma forma sucinta o cabimento do Agravo Regimental contra voto do relator. Para isso, iniciamos tecendo comentários sobre o Artigo 527 do CPP, que enumera alguns poderes decisórios outorgados ao juiz relator, partindo da premissa de que a regra não ofende o princípio do juiz natural, visto que o relator age por delegação para efetivar o princípio da efetividade processual. O mencionado artigo 557 do Código de Processo Civil que versava sobre a

sanção indicada na legislação consumerista para combatê-las. Palavras-chave: Consumidor. Cláusulas abusivas. Contratos de consumo. Nulidade de pleno direito. Sumário: 1 Introdução. 2 Cláusulas contratuais abusivas. 2.1 Definição e características gerais. 3 Sanção às cláusulas abusivas: nulidade de pleno direito. 4 Considerações finais. 1 Introdução O Código de Defesa do Consumidor, instituído por meio da Lei n. 8.078/1990, tem por premissa fundamental proteger o consumidor,…

Trabalho apresentado para a composição da nota referente ao Curso de Direito, na matéria de Processo Penal. Orientadora: x FRANCA 2014 Sumário 1.Introdução 2 2.Garantia de Defesa do Acusado 3 3.Conceito de Emendatio Libelli 5 4.Garantia de Defesa Processual e a Emendatio Libelli 6 5.Conclusão 9 6.Referências Bibliográficas 10 1.Introdução Constitucionalmente é proibido ao indivíduo tomar as…

SÃO JUDAS TADEU – Faculdades Integradas DIREITO PENAL “A ANÁLISE DO CRIME DE INCENDIO COMO CRIME DE PERIGO COMUM“ Aluna: Maria Alice Rodrigues Martins Matrícula: 21012628 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal IV Data: 19 de junho de 2013 Sumário

Bastos Lição 8 – Problemas e métodos de pesquisa na Sociologia Jurídica in SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Como trabalha um jurista-sociólogo? Como ele chega a determinadas conclusões sobre o funcionamento do sistema jurídico? (SABADEL, 2013, p. 156) O jurista sociólogo não faz interpretação do direito e não emite juízos de valor sobre o direito…

Contacto) Lição 1: “A Maior Mudança na Sua Vida” O plano amoroso de Deus para si: 1) Jesus resgatou-o do castigo do pecado, para ser um filho de Deus. 2) O Seu Espírito Santo que agora habita em si dá-lhe uma NOVA VIDA, RELACIONAMENTO PESSOAL E CONVERSAÇÃO ÍNTIMA com Deus. Lição 2: “Deus Está Sempre Consigo” Relacionamento amoroso significa estar constantemente atento à presença de Deus e em comunicação com Ele (CONTACTO) e o propósito de fazer tudo COM Deus (CONDUTA). …