Manual De Introdução Ao Direito

compatibilidade do instituto perante a seara Juslaboral. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho. Intervenção de Terceiros. Sumário: Introdução; 1. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho; 1.1- Assistência; 1.2- Nomeação à autoria; 1.3- Oposição; 1.4-Denunciação da lide; 1.5-Chamamento ao processo; Conclusão. INTRODUÇÃO No direito processual brasileiro vigora o princípio da singularidade, segundo o qual…

Centro Universitário de Belo Horizonte Uni-bh Drenagem Linfática Manual Alunas: Amanda Ferreira dos Santos Nívia Garandi Martiniano Professora: Flávia Aun Belo Horizonte 24 de Abril de 2012 Sumário 1___________________________________________ Introdução 2________________________________________ Objetivo Geral Objetivo Geral

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Psicologia Forense 1° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 40 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 40 Ementa Relações da psicologia com o direito: a psicologia jurídica. Aspecto instrumental: a Psicologia aplicada ao direito. Psicologia Forense Objetivos Objetivos Propiciar o conhecimento do dado Psicológico no ÂMBITO DA JUSTIÇA, possibilitando ao aluno o…

Cemicchiaro Ministro do Superior Tribunal de Justiça Professor da Universidade de Brasília A história do Direito Penal é a história da pena. Chega-se a identificar a data da lei pela sanção cominada. Hoje, imprime-se sentido de interesse público. É meio para alcançar essa finalidade. Não faz sentido punir por punir. Nos últimos anos, embora lentamente, a clientela, diga-se assim, do Direito Penal está se ampliando. Antes, processados eram, como regra, somente pessoas socialmente…

Faculdade de Jussara – FAJ Curso de Direito Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-PROJETOS DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO/FAJ Jussara 2013 APRESENTAÇÃO Este manual especifica os princípios gerais para a elaboração de pré-projetos de monografias do Curso de Direito da Faculdade de Jussara, e tem o intuito de oferecer um panorama geral de como devem ser estruturados os elementos componentes de um trabalho acadêmico. Esta…

MANUAL DO EMPREENDEDOR Trabalho realizado por Patrícia Silva - Gabinete de Projectos do IPL , com a supervisão do Grupo de Empreendedorismo do IPL Leiria, 2007 (ISBN 978 – 972 - 8793 – 19 -7) Manual do Empreendedor Índice Nota Introdutória ........................................................................................................... 4 I – Introdução aos Conceitos de Empreendedorismo ....................................... 6 1. 2. O Empreendedorismo o que é?.....

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o

______________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico – Cetec Manual para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso das Escolas Técnicas do Centro Paula Souza São Paulo 2015 Governador Geraldo Alckmin Vice-Governador Márcio França Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Presidente do Conselho Deliberativo Laura Laganá

11 INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O Direito Tributário e seu conceito O Estado necessita, em sua atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais…

O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Por Carlos Eduardo Freitas Sociólogo, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN calfreitas@hotmail.com Embora quase sempre tenha aparecido como um tema “secundário” nos textos dos sociólogos clássicos, o Direito tem recebido atenção especial da Sociologia desde a sua formação enquanto campo