Manual De Introdução Ao Direito

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS / TURMA 18 A ATIVIDADE LEGIFERATIVA ANTE O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E O DIREITO PENAL MODERNO Jeovani de Barros Costa Filho MACEIÓ / ALAGOAS 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho teceu análises sobre a importância do princípio da ofensividade para o direito penal moderno, fazendo delineações sobre a impossibilidade de se criminalizar: inclinações interiores; comportamentos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO Economia Política 1ª CAT-06 1º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL (NOTURNO – Turma A): Profª. Drª. FABIANA FLORIAN CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 40 2 40 PLANO DE ENSINO OBJETIVOS: Introduzir o aluno do Curso de Direito no estudo da Ciência Econômica, apresentando conceitos econômicos básicos,…

Manuais de Enfermagem Planaltina de Goiás – Fevereiro de 2012 Trabalho entregue no dia __/ __/ ___ ------------------------------------------------- Sumário Introdução .......................................................................................................................... 04 Manuais de enfermagem .................................................................................................... 05 Avaliação .........................................................

Introdução Neste trabalho será abordado o papel de Abraham Lincoln na abolição da escravatura americana. Durante o trabalho, irão ser tratados os seguintes tópicos: A Constituição Americana; A Escravidão nos Estados Unidos. Abraham Lincoln e a Abolição da Escravatura, com os seguintes subtópicos: A Guerra da Secessão; A vitória dos Estados da União; A morte de A. Lincoln. O legado de A. Lincoln. O trabalho teve como base o manual de História “Um novo tempo da História” Parte 2 por Célia Pinto

históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1.…

MANUAL DE INSTRUÇÕES Introdução Leia o manual Notas especiais Leia com atenção este manual e guarde-o para futuras consultas. Lendo o manual, você conseguirá obter o rendimento máximo deste notebook. • As fotos e os desenhos exibidos neste manual são de caráter meramente ilustrativo. Especificações sujeitas a alterações sem prévio aviso. • Nomes de empresas, produtos ou serviços podem ser marcas registradas ou marcas de serviços de terceiros. Garantia de qualidade …

Nome: Luis Fernando Ferreira Coelho R.A.: 21501643 Turma: E Fichamento referente às lições 2, 3, 4 e 5 do livro Manual de estudo Introdução ao Direito (Dimitri Dimoulis) Lição 2 Dimensões do estudo do Direito O autor cita uma breve historia, onde dois amigos discutem o caso fictício de uma mulher separada, trabalhadora que ganha um salário mínimo, mãe de três filhos que fora condenada a três anos de reclusão por cometer o aborto do que seria seu quarto filho. Cada amigo tem uma visão…

Introdução O presente trabalho de tem por objetivo a conceituação do direito natural e do direito positivo, bem como suas diferenças. Busca-se com este estudo demonstrarmos suas fontes, sua vigência, formas de existência, sua temporalidade, entre outros aspectos que serão expostos nos tópicos abaixo. Direito Natural O direito natural funda-se no conceito da existência de uma lei natural, imutável e eterna que decorre da natureza, deriva-se de uma fonte divina ou quem sabe ainda, em linhas

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

parágrafo 1º da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e) Não estar incompatibilizado para novo contrato em cargo público; f) Comprovar a escolaridade, após convocação a ser publicada, exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, atendendo aos requisitos constantes