Manual De Introduçao Ao Estudo Do Direito Dimoulis

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Coordenador Sven Peterke Brasília, DF 2010 Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola…

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Coordenador Sven Peterke Brasília, DF 2010 Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da…

DE VITÓRIA – FDV MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais

DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de…

RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para garantir os direitos dos servidores policiais-militares e para alcançar a esteira social da evolução axiológico-normativa. Objetivos: obter com a pesquisa fundamentos teóricos para a demonstração inconteste da evolução social e da imperatividade do…

emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista…

...................................................................................... 15 Âmbitos da psicologia jurídica ........................................................................................ 22 Os desafios da psicologia no direito .............................................................................. 25 Psicanálise (Freud) ........................................................................................................ 26 Modalidades de delinqüência ....

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO