Manual De Direto Tributario

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. HISTÓRICO 3. CONCEITO 4. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ITCD 4.1. FATO GERADOR 4.1.1 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ITCD 4.1.2 DOAÇÃO 4.1.2.1 CASOS COMUNS DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE ITCD NAS DOAÇÕES 4.1.3 CAUSA MORTIS 5. BASE DE CÁLCULO 6. ALÍQUOTA 7. CONCLUSÃO 8. REPORTAGENS 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se ao estudo do Imposto sobre a transmissão causa…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS DE AUTOPEÇAS Aracaju – SE 2013 LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS DE AUTOPEÇAS Artigo Científico apresentado à Faculdade Amadeus, como Trabalho de Conclusão de Curso e requisito básico, para obtenção do título de Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário. Orientador: Prof. M.Sc. Gisélia…

ntrodução Este trabalho objetiva a análise de uma das espécies tributárias previstas em nosso sistema Tributário, a Contribuição de Melhoria, onde serão apresentados os seus elementos, a legislação aplicável, e os requisitos para sua cobrança, sempre visando a recuperação do montante gasto com a execução de obras públicas, das quais tenha decorrido valorização imobiliária de imóveis particulares. Inicia-se trazendo a evolução histórica da contribuição de melhoria nas…

OS REFLEXOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONTABILIDADE 1 INTRODUÇÃO É DO NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL QUE EMPRESTAMOS AS PRIMEIRAS PALAVRAS PARA MELHOR ILUSTRAR A IMPORTÂNCIA DO TEMA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS REFLEXOS NA CONTABILIDADE: DENTRE OUTRAS DIRETRIZES, TEMOS COMO PREMISSA O ZELO PELA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIDADE E, ESPECIALMENTE, O DEVER DE COMUNICAR, DESDE LOGO, AO CLIENTE OU EMPREGADOR, EVENTUAL CIRCUNSTÂNCIA ADVERSA…

tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido 20 2.5.1.3 Lucro Real 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 1- INTRODUÇÃO Esse estudo analisará o Planejamento tributário dentro das organizações. Ressalta-se que muitas empresas atuais estão…

tem por objetivo examinar a desconsideração da pessoa jurídica na esfera tributária à luz do Código Tributário Nacional e da Lei 6830 de 22 de setembro de 1980, denominada Lei de Execução Fiscal. O Código Tributário Nacional, Lei 5172 de 25 de outubro de 1966 foi incorporado à ordem jurídica instaurada com a Constituição Federal de 1988, vindo confirmar seus dispositivos acerca do sistema tributário no âmbito nacional. O Constituinte em 22 de setembro de 1980, ao instituir a Lei 6830,…

UM MUNDO DE SPED, A CONTABILIDADE DO SÉCULO XXI: Um Novo Sistema Digital Estela da Silva Lopes Resumo A informatização do fisco com os contribuintes é um avanço essencial. A forma digital dos documentos contábeis e tributários agiliza o diálogo entre o governo e as empresas, facilita o levantamento destas informações e também a fiscalização e representa um grande salto na sustentabilidade, por reduzir o uso do papel. É necessário estar atento às mudanças, e à implementação do novo…

Contabilidade externa Realizada por um escritório de contabilidade, o qual fornece informações tributárias detalhadas além do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e LALUR. Divulgação Os relatórios não são divulgados, servem apenas para fins tributários e gerenciais Lucro da empresa Não foi divulgado, porém o Sr. Vinícius informou conhecer o lucro da empresa. A forma de tributação é pelo Lucro Presumido, ou seja, forma de tributação simplificada. Quem usa as informações As…

SANTO AGOSTINHO – FADISA ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MONTES CLAROS/MG 2012 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A IM (POSSIBILIDADE) DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

melhorando os pontos de maior relevância gerencial. Aplicando o orçamento empresarial baseado na legislação tributária temos em mãos uma ferramenta poderosa para a redução da carga tributária, ou seja, levando em conta as alíquotas de cada regime tributário podemos sem cometer infrações fiscais ter uma queda relevante no recolhimento de alguns tributos como PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa…