Manual De Direito Tributário

Oque é direito tributário ? http://answers.yahoo.com/question/index?qid=20090408111648AAGh7YY http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio http://direitogv.fgv.br/cursos/pos-direito-tributario-0?gclid=CMjJ87CdqLoCFcid4AodhkMAIA 1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. 8ª Edição. Niterói:Editora Método, 2009, página 3 2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. 3. Paulo de Barros Carvalho 4. Titular…

prática. Volume I e II. São Paulo: Atlas, 11207. FIPECAFI. Manual das sociedades anônimas. São Paulo: Atlas, 2003. FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2000. GONÇALVES, Eugênio Celso; BAPTISTA, Antônio Eustáquio. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas, 2004. NEVES, Silvério das. Contabilidade básica. São Paulo: Frase, 2004. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas. 2003. PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade básica. São Paulo: Atlas,…

UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito CURSO São Paulo ETAPA CÓDIGO DA DISCIPLINA Direito DISCIPLINA Tributos em Espécie NÚCLEO 240.2765.0 Educação Continuada NÚCLEO TEMÁTICO Direito e Processo Tributário CARGA HORÁRIA SEMANAL 02 CARGA HORÁRIA TOTAL 25,5 EMENTA Tributos em Espécie. Imposto Sobre a Renda. Imposto Sobre Produtos Industrializados. ICMS: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto Sobre Serviços de…

BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, DO IPA CURSO DE DIREITO REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Adler Baum PORTO ALEGRE…

autonomia do Direito Tributário neutraliza os efeitos tradicionais dos institutos, conceitos e formas de direito privado e lhes confere uma fisionomia própria, específica (artigo 109 do Código Tributário Nacional ). A averbação da alteração contratual, embora possa ser imprescindível para regular as relações entre a sociedade e os seus membros ou entre estes e terceiros, não determina a sujeição passiva tributária que se segue à cessão de cotas, ao advento de novo sócio. INTRODUÇÃO:…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL. POUSO ALEGRE/ MG 2014 1. INTRODUÇÃO Irei abordar no presente trabalho o assunto referente a possibilidade ou não do aumento da base de cálculo do IPTU – valor venal – por ato não previsto em lei. 2. DESENVOLVIMENTO No ano de 2013,…

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

Bezerra Ramos – Contabilista e Advogado. Professor Universitário. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Consultor Tributário da IOB Folhamatic há 15 anos na Área de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, Contabilidade e Legislação Societária. Instrutor da IOB Folhamatic, CRC e SESCON. Co-autor dos Livros Manual IRPF, DMED, Dacon, Guia do PIS/PASEP e COFINS (até 2012) e Manual SISCOSERV, todos da Editora IOB. Instrutor credenciado pela IACAFM em…

temas no direito tributário, assim como fará uma discussão acerca do lançamento tributário no procedimento da cobrança administrativa e judicial. Por muito tempo a prescrição está relacionada à ação. Identificavam-na com a perda de uma ação ajuizável, em virtude da falta de andamento durante certo lapso de tempo (cinco anos). Este lapso temporal do fenômeno da prescrição popularizou uma equivocada distinção pela qual a prescrição extinguiria a ação, enquanto a decadência fulminaria o…

REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Monografia apresentada AO CURSO NOME DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora: ESTADO 1999 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a NOME DA UNIVERSIDADE e os…