Manual De Direito Tributário

Manual , Bens, Direitos, Ativo, Passivo, Receitas e Despesas Material de Apoio Professor 26.08.2012 1/10 Efetuar Atualização Constante Manual , Bens, Direitos, Ativo, Passivo, Receitas e Despesas Material de Apoio 26.08.2012 INDÍCE 1 - Introdução..................................................................................................... 3 2 - Bens...........................................................................................................

VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2014 GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito parcial à obtenção de grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cainã…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA...........................................................................5 2.1 Planejamento Tributário...................................................................................5 2.2 Auditoria Tributária...........................................................................................7 2.3 Gestão…

Faculdade: de Administração e Economia - Curso: Ciências Contábeis Módulo: Planejamento Tributário - 8º período Professores: Francisco de Assis Alves Brígido e José Celso Martins ATIVIDADE MODULAR - ORIENTAÇÕES A seguir saldos das contas de resultados da empresa Brigiton Indústria de Peças Automotivas Ltda. com data de 31/12/2012, que firmou contrato de prestação de serviços contábeis com a empresa “Sim Assessoria Contábil S/S Ltda”: Receita de Vendas no Mercado Interno 2.150.530

constitucionais tributários 5 LISTA DE FIGURAS 1 INTRODUÇÃO 4 2 PESQUISA TEÓRICA E PRÁTICA 5 2.1 Principios constitucionais tributários 5 1 INTRODUÇÃO A realizaçao deste trabalho acadêmico tem como objetivo proporcionar um melhor entendimento estabelecido pela Constituição Federal brasileira sobre os impostos indiretos e das contribuiçoes federais, bem como os principais regulamentos, os regimes…

Direito Comercial e Direito Empresarial Jaraguá do Sul Setembro-2011 INTRODUÇÃO Com o Novo Código Civil Brasileiro vamos entender um pouco como ficou divido o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no século XX e algumas funções que elas exercem.…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM DIREITO INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005) Ricardo Soneghet Batalha Campos dos Goytacazes – RJ 2005 1 Ricardo Soneghet Batalha INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005) Dissertação apresentada ao…

ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e me dar força nos momentos mais difíceis, não me deixando desistir nunca. Ao professor William Lima Rocha, meu orientador, por sua…

INTRODUÇÃO O planejamento tributário é o processo de escolha de ação, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, visando direta ou indiretamente à economia de tributos. O planejamento tributário constitui dever legal determinado pelo artigo 153 da Lei 6.404/76. Art.153. O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. Ao longo do…

são institutos diferentes. Outrossim, avaliaremos se poderá haver tributação de atividades ilícitas e ilegais, nos termos do legislação tributária pátria. 2. DESENVOLVIMENTO Fato gerador e hipótese de incidência são coisas distintas. O Código Tributário Nacional por vezes é impreciso na distinção quando trata como fato gerador tanto a abstração inserta na lei quanto a concretização observada no mundo, v. g., no artigo 114 do mencionado Código (Art. 114. Fato gerador da obrigação…