Manual De Direito Tributario De Paulo De Barros

História e evolução do Direito do Consumidor Antonio Prudente de Almeida Neto Elaborado em 06/2010. Página 1 de 2» Desativar Realce A A Neste sucinto estudo, analisar-se-ão aspectos históricos que deram origem ao direito do consumidor como hoje é conhecido, bem como a evolução dos conceitos que se fazem presentes na relação consumerista em sua forma atual de apreciação, inclusive, como uma categoria jurídica distinta. Corriqueiro é em estudos sobre matérias que ensejam entendimento ou…

para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC / Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA, sob a orientação do Prof. Esp. Thiago Maia Nobre Rocha. Maceió/AL 2008 João Jr. Onuki Alves Sandra do Carmo Menezes A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal através dos artigos 150 a 152 instituíram o chamado Sistema Tributário Nacional. Porém visando dar limitações ao poder de tributar, e assim garantir a segurança dos contribuintes, foi criado também as imunidades tributárias. As imunidades previstas no artigo 150, inciso IV dita as proibições que os Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrar impostos de determinados entes. Dentre essas proibições estão os templos de qualquer culto, que está…

25.026/13 e 25.032/13 Taxa Básica Financeira (TBF), Redutor (R) e Taxa Referencial (TR) do Período de 18/12/2013 a 23/12/2013 8 CONTABILIDADE • ASSUNTOS DIVERSOS Manual de Procedimentos e Legislação Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Manual de procedimentos : contabilidade, assuntos diversos e legislação. – – Curitiba, PR : Cenofisco Editora, 2006. ISBN 85 – 7569 – 021– 3 1. Contabilidade – Leis e…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PODERES ADMINISTRATIVOS EQUIPE MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE CARVALHO MARIA VERÔNICA COSTA DE FRANÇA RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RONALDO DE ARAÚJO SILVA TÂNIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PODERES ADMINISTRATIVOS | | | | ESTE TRABALHO TEM COMO TEMA OS PODERES ADMINISTRATIVOS DIRIGIDO À AVALIAÇÃO DO…

além do acréscimo do imposto de produto industrializado, do imposto de operações financeiras e do imposto de importação. Os princípios que norteiam o ICMS são o principio da não cumulatividade e o principio da seletividade. O primeiro consiste no direito de abatimento do imposto estadual incidente nas entradas de mercadorias, exercido no momento em que o imposto é cobrado das suas saídas tributadas. Já o segundo consiste em variar a alíquota de acordo com a essencialidade do bem. Por…

MANKIW, N.Gregory. Introdução à economia. São Paulo: Editora Cengage Learning, 5ª edição, 2009. O’SULLIVAN, A.; SHEFFRIN, S. & NISHIJIMA, M. Introdução à economia: princípios e ferramentas. São Paulo: Editoria Prentice Hall, 1ª edição, 2004. PINHO, Diva Benevides & VASCONCELLOS, M.A.S. Manual de economia – equipe de professores da USP. São Paulo: Editora Saraiva, 5ª edição, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MOCHON, Francisco. Princípios de economia. São Paulo: Editora Pearson, 1ª edição,…

A possibilidade de indeterminação do contrato a termo é prevista no ordenamento jurídico brasileiro como meio de proteger os trabalhadores. Isto porque os contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado auferem um maior rol de direitos àqueles e, por conseguinte, oneram mais os empregados, que buscam meios de burlar esta garantia. Mutatis mutandis, os contratos individuais por prazo determinado garantem ao trabalhador a anotação da carteira do trabalho, a percepção

_Toc397888186 \h 53.4 Na Era da Sistematização PAGEREF _Toc397888187 \h 63.5 Na Era da Literatura PAGEREF _Toc397888188 \h 73.6 Na Era Cientifica PAGEREF _Toc397888189 \h 83.7 Contabilidade no Brasil PAGEREF _Toc397888190 \h 113.8 Entendendo o Direito Tributário PAGEREF _Toc397888191 \h 153.9 Secretaria da Receita Federal do Brasil PAGEREF _Toc397888192 \h 173.10 Tecnologia e a Contabilidade PAGEREF _Toc397888193 \h 173.11 Sped PAGEREF _Toc397888194 \h 193.11.1 Conceito e Instituição…

variável; custeio por centro de responsabilidades com valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registros em partidas dobradas ou simples, fichas, mapas, planilhas, folhs simples ou formulários contínuos, com processamento manual, mecânico, computadorizado ou outro qualquer, para todas as finalidades, desde a avaliação de estoques até a tomada de decisão sobre forma mais econômica sobre como, onde, quando e o que produzir e vender. Analíse de custos e…