Manual De Direito Tributario De Paulo De Barros

poderá implicar inúmeras conseqüências ao contribuinte, dentre as quais destacamos a redução na carga tributária suportada durante o ano-calendário. Por essa razão, torna-se imprescindível à análise de todos os aspectos pertinentes a cada sistema tributário de apuração e recolhimento, garantindo ao contribuinte a certeza da aplicação das respectivas normas jurídicas e a previsibilidade dos efeitos de sua conduta. O Estado, instituição administrativa e política da nação, precisam…

EXPANSÃO E IMPACTOS NO SIMPLES NACIONAL QUANTO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS Glória Maria Matioli Silvia Helena Borin Gibeli Vander Carlos de Oliveira Curso: Ciências Contábeis Polo: Lafaiete - Ribeirão Preto / SP Orientador: Profa. Esp. Gisele Barros Ferrari RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar uma percepção do impulso das Franquias, a inserção desta modalidade como propulsão, geração de riquezas e arrecadação de impostos. No universo brasileiro das pequenas e…

1 PERÍODO ANTIGO Em sítios arqueológicos do Oriente Próximo foram encontrados materiais utilizados por civilizações pré-históricas que caracterizavam um sistema contábil utilizado entre 8000 e 3000 a.C., constituído de pequenas fichas de barro. (Teoria da Contabilidade pag. 20). Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que…

SEMESTRE III – TURNO NOTURNO – 2013.2 PROFESSOR: ANTONIO DOS SANTOS REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO SISTEMÁTICO BRUNO OLIVEIRA CHAGAS FREITAS CARLOS DIEGO BARROS SILVA LAIANE SILVA SANTOS TALITA PEREIRA LEAL THIAGO CARVALHO LIMA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA AGOSTO DE 2013 BRUNO OLIVEIRA CHAGAS FREITAS CARLOS DIEGO BARROS SILVA LAIANE SILVA SANTOS TALITA PEREIRA LEAL THIAGO CARVALHO LIMA REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO SISTEMÁTICO Trabalho apresentado à Disciplina…

Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário). 2005, SEBRAE/ES - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo. São permitidas a duplicação e a reprodução deste volume, desde que citada a obra. Endereço para contato: SEBRAE/ES - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo. Av. Jerônimo Monteiro, 935 - Centro - Cep: 20010-003 -

vaguidade, polissemia, homonímia). BIBLIOGRAFIA ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O…

Helena Costa Valente; FAZENDA, Ivani Catarina Arantes; ELIAS, Marisa Del Cioppo. A ARTICULAÇÃO DO TEXTO. GUIMARÃES, Elisa. A AUTOESTIMA SE CONSTRÓI PASSO A PASSO. MOYSÉS, Lucia. A AVENTURA DA FILOSOFIA: DE PARMÊNIDES A NIESTZCHE. GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. A BÍBLIA DO TREINADOR DE VOLEIBOL. SHONDELL, Don; REYNAUD, Cecile. A BUSCA PELA NATUREZA: TURISMO E AVENTURA. BRUHNS, Heloisa Turini. A CANÇÃO DAS SETE CORES: EDUCANDO PARA A PAZ. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A CANÇÃO DO DESEJO: A MÚSICA…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA 2011 i ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO, 5 2- OS TRIBUTOS LOCAIS,7 2.1-Componentes do Sistema Tributário Brasileiro. 2.1.1-Impostos,7 2.1.1.2-Tributos de Competência Própria dos Municípios ,8 2.1.1.3-O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU,8 2.1.1.4-O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS,13 2.1.1.5-O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis- ITBI,17 2.1.2-Taxa,21 2.1.3-Contribuição de Melhoria ,25 3- CONSIDERAÇÕES FINAIS,34 4-REFERÊNCIAS,36 1-INTRODUÇÃO

Costa Magalhães Mestre DE 07 Gardênia Maria Braga de Carvalho Mestre TP-20 08 Jeferson Souza Araújo Chaves Especialista TI-40 09 João Batista Cavalcante Costa Graduado TI-40 10 Maria de Nasaré dos Santos Ribeiro Especialista DE 11 Paulo de Tarso Marques da Fonseca Mestre TI-40 12 Raimundo Neto de Carvalho Especialista TP-20 13 Singefredo Neto Gondim Aperfeiçoado DE 14 Valtemar de Andrade Braga Mestre DE SUBSTITUTOS 16 Enéas Fonseca Pinho Especialista …