Manual De Direito Processual Civil Resumo Daniel Amorim A

E A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1 Fabiana Rodrigues Aquere 2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro e sua possível relativização pelo princípio da proporcionalidade, na busca do melhor método de solução à problemática, uma vez que o tema tem se mostrado de extrema relevância pela expansão das organizações criminosas em nosso país. Diante do Estado Democrático e Social de Direito em que se…

CONTRATO DE SEGURO: AS EXCLUDENTES DE COBERTURA SECURITÁRIA 1 RODRIGO HANSSEN MADALENO RACCA2 RESUMO: Este estudo tem como objetivo abordar as funções das cláusulas limitativas de risco dos contratos securitários no mecanismo do seguro, bem como elaborar uma análise sob o enfoque do consumidor, tanto na sua forma individual como na coletiva. Serão feitas distinções entre as cláusulas limitativas de risco e as cláusulas abusivas ao consumidor. Outrossim, o presente trabalho pretende…

COORDENADOR DO CURSO DE GEOPROCESSAMENTO Geraldo Passos Amorim MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA Avenida Vitória, 1729 – Bairro Jucutuquara – 29040–780 – Vitória – ES 27 3331–2110 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO Nome: Geraldo Passos Amorim Disciplinas Atuais: Topografia III; Ajustamento de Observações; Sistema de Posicionamento por Satélite Graduação: Engenharia Civil Pós-Graduação: Mestrado Nome: José Aguilar…

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DEPARTAMENTO DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da…

SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por:…

Trabalho de Direito Civil Divórcio Extrajudicial por escritura pública e uma análise da Lei nº 11.441/2007. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Lei 11.441 promulgada em 04 de janeiro de 2007, que possibilitou às partes, além da via judicial, obter a separação e o divórcio por meio de escritura pública lavrada pelo Tabelião de Notas. Para tanto, o legislador condicionou as partes ao preenchimento de alguns requisitos imprescindíveis para formalização válida do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO LOURDES ADRIANA G. DE CARVALHO LUÍS CLÁUDIO MACHADO SCHUMACHER NATALIE LOUZADA BRASIL VILSIANE DA SILVA DUARTE TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I São Leopoldo 2015 SUMÁRIO 1 - PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL .......................................................... 2 1.1 - Jurisprudência STJ – NÃO reconhecimento violação do principio do juízo natural.......................

apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Cátia Raposo Novo Londrina/Paraná 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PÚBLICO CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA MACHADO INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC 62/09 E O FUTURO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA MACHADO INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC 69/09 E O FUTURO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Público,…