Manual De Direito Das Familias 4ª

ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CAMPUS DE ALFENAS ÉRICA FERNANDA ZAULI JANDER COELHO JÉSSICA POLIANE MACHADO BATISTA ARTIGO: “O TELETRABALHO” Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Ricardo Henrique Botega de Mesquita, no curso de Direito – como requisito parcial para a aprovação na disciplina. ALFENAS-MG O TELETRABALHO . Érica Fernanda Zauli Jander Coelho Jéssica Poliane…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho de Conclusão de Curso reúne todos os trabalhos acadêmicos, frutos de vários anos de estudos no Curso Normal Superior – PROFORMAR, o qual objetiva a Formação dos Professores para atuar de 1ª a 4ª série com nível superior, amparando-se no art. 62 da Nova Lei de diretrizes e Bases da educação que diz: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em Curso de Licenciatura, de graduação plena, em universidades

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO O PROERD como elemento catalisador entre Polícia, comunidade e família. 2. Contextualização do problema A segurança sempre foi uma das maiores preocupações do homem desde que este passou a viver em sociedade. Tornou-se cada vez mais evidente, diante da insegurança que a vida diária oferece por conta do crescimento exacerbado das grandes cidades e as complexidades que envolvem as questões sociais de nossa época, uma atuação mais preventiva das forças de…

e pensar o futuro. Erradicar as causas, determinar medidas de prevenção e promover o tratamento adequado para este problema é necessário para resolver toda a problemática da segurança pública e bem estar social, é a melhor forma de proteger as famílias e jovens deste mal social. DEFINIÇÃO. Basicamente, existem dois usos mais frequentes para o termo delinquência. Estes são o sentido jurídico e psicológico do ato delituoso. O primeiro leva em consideração a legislação e os aspectos…

contribuição, analisando as leis anteriores a Constituição da República Federativa de 1988 e demais Leis. Tendo em vista quais os benefícios e maléficios que as mesmas trouxeram com suas aplicações aos aposentados. 1. Aposentadoria por idade Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos,…

PARADIGMA PUNITIVO Gabriela Monteiro Paim1 Marina Bianchi Milani¹ Patrícia Andriola de Oliveira¹ Simone Pedroso Casarotto¹ Waleska Machado dos Santos2 Resumo O presente artigo é resultado da pesquisa feita pelo grupo de alunas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha e orientado pela professora doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA acima identificadas. O trabalho pretende abranger a origem, as funções,…

acumulação do capitalismo globalizado, que vêm sendo implementados por meio de uma reversão política neoliberal caracterizada, entre outras coisas, pela destituição de direitos trabalhistas e sociais legais, pela erosão das políticas de proteção social e por mudanças no ideário político que conferia um caráter público à demanda por direitos. São os rumos e a politização desse debate que permitiram a um Programa como o Fome Zero se colocar (ou não) na perspectiva de forjar formas de…

obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho exigido pelo Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho da Universidade Feevale. ORIENTADOR: Enrique Feldens Rodrigues Novo Hamburgo 2010 A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Saionara Fachinetto1 RESUMO A aposentadoria é um direito constitucional. Trata-se de direito patrimonial e disponível …

acumulação do capitalismo globalizado, que vêm sendo implementados por meio de uma reversão política neoliberal caracterizada, entre outras coisas, pela destituição de direitos trabalhistas e sociais legais, pela erosão das políticas de proteção social e por mudanças no ideário político que conferia um caráter público à demanda por direitos. São os rumos e a politização desse debate que permitiram a um Programa como o Fome Zero se colocar (ou não) na perspectiva de forjar formas de…

condicional ,formulavel conforme proposição ipotetica ,que disciplina o comportamento apenas porque prevê ,para sua ocorrência, sanção.” Sampaio Ferraz,Tercio.Introdução ao estudo do Direito . P.100 “Norma jurdica é a conduto exigida ou modelo imposto de organização social” NADER,Paulo.Introdução ao Estudo do direito. pg83 “As normas juridicas são esquemas que fornecem modelos de conduta ,tendo em vista os valores do autor da ação e os valores da coletividade,onde se situa…