Manual de correspondencias e atos oficiais - ufms - 2007

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Manual de Correspondências e de Atos Oficiais 2007 EXPEDIENTE Reitor Manoel Catarino Paes Vice-Reitor Amaury de Souza Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças Roberto Assad Pinheiro Machado Coordenadoria de Planejamento Estratégico Ivan Ferreira Domingues Elaboração e consolidação: Divisão de Planejamento Institucional Henrique Pasquatti Diehl Homero Scapinelli Colaboração técnica Erotilde Ferreira dos Santos Miranda Revisão Eva de Mercedes Martins Gomes Profa. Maria Emília Borges Daniel ÍNDICE Objetivo..........................................................................................................4 Campo de Aplicação .....................................................................................4 Administração Pública....................................................................................5 Redação Oficial ..............................................................................................5 Atos Administrativos ......................................................................................6 Documentos Administrativos .........................................................................11 Regras Gerais de Elaboração...........................................................................11 Emprego dos Pronomes de Tratamento ...........................................................14 Emprego de Sinais de Pontuação....................................

Bielschowsky UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REITORA Célia Maria da Silva Oliveira VICE-REITOR João Ricardo Filgueiras Tognini COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA - UFMS COORDENADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UFMS Angela Maria Zanon COORDENADOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UFMS Cristiano Costa Argemon Vieira COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (MODALIDADE A DISTÂNCIA) Obra aprovada pelo Conselho Editorial da UFMS - Resolução…

001013/2015-28, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na Lei nº 11.091, de 12/01/2005, na Lei nº 19.990, de 09/06/2014, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, na Portaria Interministerial do MPOG nº 111 de 02/04/2014 no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, e na Portaria RTR/UFMS nº 853/2012, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativo em…

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS SERVIÇO DE ONCOLOGIA RELATÓRIO FINAL Câmara Municipal de Campo Grande/MS, 17 de Dezembro de 2013. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS – SERVIÇO DE ONCOLOGIA CRIADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 11/2013 DATADO DE 10 DE MAIO DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIOGRANDE, 3.765, PÁG. 15, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA…

...... 215 UNIDADE V – PROESPORTE Lei Complementar nº 530/05 Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE –, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre, altera dispositivo na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, e dá outras providências.............................. Decreto n° 15.125/06 Regulamenta a Lei…

de direito tributário constantes deste Código e da Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional. §1º. Microempresas e empresas de pequeno porte, assim caracterizadas por legislação pertinente federal e estadual, obedecerão a regime tributário específico. §2º. Incentivos financeiros e tributários, genericamente considerados, em atendimento ao § 6º, do inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal, só poderão ser concedidos mediante lei específica, fazendo parte do cenário…

Pesquisa Página | 2 Esta é uma versão em desenvolvimento, para uso exclusivo na disciplina de Metodologia da Pesquisa do Curso de Mestrado em Ens ino de Ciências da UFMS. A reprodução de partes do texto somente pode ser feita com a explícita concordância do autor. UM CURSO DE METODOLO GIA PESQUISA EM ENSINO D E CIÊNCIAS Paulo Ricardo da Silva Rosa Campo Grande, 2010. Professor Paulo Ricardo da Silva Rosa Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências Curso…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Secretaria de Atenção à Saúde Glossário Temático Traumatologia e Ortopedia Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2008  2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da área técnica. A coleção institucional do…

DE DOIS PERÍODOS (2006 E 2011) EM POPULAÇÃO DE PUÉRPERAS. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Ernesto Antonio Figueiró-Filho Resultado_________________________ Campo Grande (MS), _______ de ____________________ de __________ BANCA EXAMINADORA…

conteúdo essencial desses direitos. 1 JURISDIÇÃO E SOCIEDADE. Não se alcança a harmonia e a justiça, simplesmente seguindo o curso livre dos acontecimentos, razão pela qual se faz necessária a criação de um ordenamento jurídico real, passível de interpretações, visando regular os atos humanos em conformidade com a realidade social. 1.1 SOCIEDADE COMO FONTE DO DIREITO Houve um tempo em que se acreditava que através da regra positiva poder-se-ia dirimir todas…