Majoritario

de abertura. O promotor deu inicio ao primeiro julgamento da história de crimes contra a paz mundial, sendo um dos maiores tributos que o poder jamais concedeu a razão. Em sua argumentação alega que Hitler não adquiriu o poder através do voto majoritário, mas se apossou dele, por uma aliança perversa entre revolucionários, reacionários e militares. E apresentou o que ouviríamos hoje e nos próximos dias a enormidade e o horror de seus atos. Alegou que a acusação sobre os réus seria as…

André, nº 1586, Município de Porto Velho/ RO, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO POPULAR com PEDIDO DE LIMINAR, em face do MUNICÍPIO DE ÁGUAS CLARAS, do seu Prefeito Mário Boaventura, da empresa Comércio de Alimentos Ltda e do seu sócio majoritário Caio Pereira, nos termos do artigo 1º da Lei 4.717/65, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 DOS FATOS O autor tomou conhecimento, através de notícia veiculada em jornal de grande circulação que o Prefeito…

que nenhum de seus sócios administradores, majoritários, diretores ou procuradores é servidor vinculado à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nem possui vínculo de parentesco até o 3° grau com membros efetivos ou suplentes do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou do Conselho de Administração do FAC – Anexo V da Resolução n° 5/2011; - Declaração formal, sob as penas da lei, de que nenhum de seus sócios administradores, majoritários, diretores ou procuradores…

eleições suplementares, municipais ou estaduais, no caso de anulação de mais de 50% dos votos, pela nulidade de alguma candidatura ou algumas candidaturas que ultrapassem essa marca. O sistema eleitoral do Brasil contempla os sistemas proporcional e majoritário, a um ou dois turnos, conforme o cargo em jogo nas eleições. No sistema proporcional, as vagas são distribuídas pelos partidos concorrentes de acordo com a percentagem de votos obtida, sendo utilizado um método semelhante ao…

teóricas modernas dos direitos fundamentais sobre a necessidade de mecanismos contra-majoritários e da existência de vitórias temporárias de argumentos debatidos, podem ser não aplicáveis (veremos isto mais adiante). Não falaremos de argumento vitorioso ou de melhor argumento, o diálogo não será interrompido pela votação e a conquista da maioria, e, logo, não serão necessários mecanismos contra-majoritários onde a regra será o permanente dialogo não hegemônico com fins de construir…

espécies de sistema eleitoral brasileiro, o sistema majoritário e o proporcional, esses dois sistemas são de suma importância para a democracia brasileira. 2.1.1 Sistema majoritário O sistema majoritário é aquele em que o candidato que receber o maior número de votos é eleito, sendo que quem obtiver a maioria dos votos será o vencedor, desta maneira a vontade da maioria será sempre respeitada. A constituição brasileira aplica o sistema majoritário nas eleições para escolha dos…

proporcional, isto é, de acordo com a população de cada Estado. Santa Catarina, por exemplo, tem 16 deputados federais. Hoje temos 513 deputados e o mandato deles é de quatro anos. Os membros do Senado também são eleitos por voto direto, mas majoritário, e não proporcional. Ou seja, cada Estado tem três senadores, igualmente. Eles representam a unidade federativa, e não a população daquela unidade. Cada senador é eleito com dois suplentes. Nos Estados o poder legislativo é…

assédio moral no trabalho Área trabalhista: empresa condenada por assédio moral no trabalho Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho O Loyds Bank Tsk Bank, acionista majoritario (83,78% do capital ) da LOSANGO Promotora de Vendas é condenado pela Justica do Trabalho gaucha pela pratica de assédio moral no trabalho a indenização por danos morais. "Conforme parâmetros postos pelo E. STJ, o valor da indenização…

junção PN já foi visto no estudo do diodo e aqui, devido a polarização direta da junção emissor-base, os portadores majoritários fluem de emissor para a base. A junção PN base-coletor está polarizada reversamente; portanto somente há movimento de portadores minoritários fluindo de base para emissor. Como a camada da base é muito fina, muitos portadores majoritários atravessam a camada da base e alcançam a camada do coletor e como o coletor é fracamente dopado esses…

se mover de uma área carregada positivamente para uma área carregada negativamente. O diodo semicondutor é constituído basicamente por uma junção PN, ou seja, pela união física de um material P (cujos portadores majoritários são as lacunas) com um tipo N (cujos portadores majoritários são elétrons). Essa combinação conduz eletricidade apenas em um sentido. Quando nenhuma voltagem é aplicada ao diodo, os elétrons do material tipo-N preenchem os buracos do material tipo-P ao longo da junção entre