Majoritario Consensual

AGRAVADO : OS MESMOS EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO FIADOR E SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA DEVEDORA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LEGALIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. AGRAVOS REGIMENTAIS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. A prescrição, no caso,

TEORIAS DA DEMOCRACIA Departamento de Filosofia e Ciências Humanas Código: FCH505 Pré-requisito: CH: 60 Créditos: 04 OPTATIVA Diferentes perspectivas e definições do conceito; modelos clássico, republicano e liberal; modelos majoritário e consensual; modelos presidencial e parlamentar; representação, participação e competição. POLÍTICA SOCIAL E CIDADANIA Departamento de Filosofia e Ciências Humanas Código: FCH506 Pré-requisito: CH: 60 Créditos: 04 OPTATIVA…

Fundamento – Princípio da dignidade da pessoa humana 41 4o Fundamento – Princípio da razoabilidade 41 Uniões estáveis putativas 42 Separação e Divórcio 43 Separação judicial 43 Separação consensual 43 Cláusulas 44 1) Descrição e /ou partilha de bens 44 2) Alimentos devidos ao filho menor / incapaz 46 3) Alimentos para o cônjuge necessitado 47 4) Guarda…

inevitável em cada relação empregatícia que o empregado assume de um lado, e o o empregador do outro. Torna-se relevante o estudo de cada aspecto para a defesa e segurança de cada parte e, consequentemente, para a igualdade na relação jurídica consensual e de subordinação do trabalhador frente ao empregador. PALAVRAS-CHAVE: CONTRATO. TRABALHO. ILÍCITO. PROIBIDO. CONSEQUÊNCIAS. ∗ Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior 1 2 Out / 2010 55 1 1 2 2 …

.................... 19 2 ELEIÇÕES NO BRASIL – PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS ................... 21 2.1 Sistema Eleitoral ........................................................................................................ 21 2.2 Sistema Majoritário ................................................................................................... 21 2.3 Sistema Proporcional ................................................................................................ 22 2.4…

Representação e sistema eleitoral ............................................................................ 161 6.4.1 Efeitos do sistema eleitoral na representação política ...................................... 161 6.4.2 Efeitos do sistema majoritário .......................................................................... 163 6.4.3 Efeitos do sistema proporcional ........................................................................ 166 CONCLUSÃO…

medida drástica contra os sócios, que teriam interesses que devem ser respeitados. Conforme se verá, a exclusão não é imotivada, e o motivo dela faz com que prevaleça o interesse da sociedade em detrimento do interesse individual do sócio, ainda que majoritário, "cuja presença é elemento pernicioso para o seu normal funcionamento e para a prosperidade da sua empresa". São possíveis motivos da exclusão: a) grave inadimplência das obrigações sociais; b) incapacidade superveniente;…

reconhecido a importância de inter venções precoces na prevenção e resolução de problemas, potencialmente geradores de conflitos, entre pessoas que vivem e convivem nos diferentes nichos sociais. A mediação de conflitos – o mais popular dos meios consensuais de resolução de controvérsias – é uma prática que valoriza e facilita a inovação e provoca mudanças em procedimentos baseados na autonomia da vontade. Na última década, psicólogos atuantes em diferentes especialidades têm…

casal tem consenso sobre o divórcio e já sabe que não vai dar acordo com relação à partilha, já tem que descrever o patrimônio comum. Caderno de Direito de Família (UFSC) – Luiza Silva Rodrigues Página 56 - Então, para que um divórcio seja chamado consensual e possa ser homologado, o mínimo de consenso que um casal deve ter com relação ao patrimônio é quanto ao que eles possuem em comum. Não precisa ter acordo com relação à partilha. - Nesse raciocínio, se foi feita uma descrição…

sistema político brasileiro, ainda que reconheçamos que no debate atual não é nada singular poder considerar o sistema eleitoral como a única das variáveis que têm incidência no desenvolvimento político de um país, até mesmo porque, de forma consensual, como defende vários teóricos, não há nenhum sistema eleitoral ideal, e o mais adequado será sempre aquele que consegue, em grande medida, cumprir empiricamente determinados objetivos ou exigências funcionais no campo sociopolítico. …