Majoritaria

organizar e funcionar assim como, na prática, as democracias modernas têm uma diversidade de instituições governamentais, legislatura, sistemas partidários e grupos de interesse. Porém, ao analisar a natureza de suas regras e práticas - se são majoritárias ou consensuais-, surgem padrões. A definição básica de democracia - governo pelo povo, ou seja, governo de acordo com a preferência popular - traz o contraste entre o modelo majoritário e o consensual. No capítulo I, o autor introduz…

quem acusa não julga e quem julga não acusa. A regra geral é de que o acusador é o ministério público, e o julgador é o juiz. Corrente Majoritária do Brasil – A posição do STF é pautada no art. 385 do CPP, que diz que o juiz pode condenar mesmo que o promotor peça absolvição. A segunda corrente é majoritária na Espanha e na Argentina, e começa a ser majoritária na doutrina do Brasil, esta defende que quando o promotor pede a absolvição é como se ele estivesse retirando a acusação, ou…

vida aos 16 anos de idade, lapso temporal em que é representado, por serem absolutamente incapazes para a prática dos atos da vida civil; enquanto que na faixa dos 16 aos 18 anos, são apenas relativamente capazes, sendo, portanto assistidos. Na majoritária maioria das vezes, tal múnus público, é da incumbência dos respectivos pais de tais indivíduos, os quais exercem o poder familiar. Mas ocorre de, excepcionalmente, os pais estarem ausentes, caso em que a função é atribuída a outra…

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL PROFESSOR RESPONSÁVEL: WAGNER PRALON MANCUSO - MATUTINO MONITOR: DAVID ARAÚJO CAMPOS MILENA DOMINGUES – 8513577 Aula 6. Modelos de democracia: democracia majoritária, consensual e o caso brasileiro Ao analisar os padrões existentes nas diversas instituições das democracias modernas, Lijphart aponta a necessidade de se situar a natureza de tais padrões entre o modelo majoritário e o modelo…

Inquirição das testemunhas “de acusação” Inquirição das testemunhas “de defesa” Interrogatório Debates orais Sentença na própria audiência Caríssimos alunos, Lembrem-se que o presente resumo, às vezes, indica posições diversas, estando as posições majoritárias em vermelho. Grande abraço e bons estudos! Ana Cristina Mendonça Perguntas e respostas sobre os Juizados Especiais Criminais I. Conciliação. 1. Qual a natureza jurídica do instituto? Medida despenalizadora. 2. Quais os seus…

cidadãos para cada deputado. Esta desproporcionalidade no Brasil é antiga. Diante disto acreditamos que o sistema eleitoral brasileiro, tem no poder executivo eleições majoritárias e no legislativo eleições proporcional através do coeficiente eleitoral. A única exceção é no Senado, que apesar de ser poder legislativo, tem eleições majoritárias. A divisão de poder é entre os municípios, estados e governo federal, e no judiciário, único poder não eleito. Contamos ainda com o Ministério…

Funcional do patrimônio: utilidade propiciada ao titular do objeto. CORRENTE MAJORITÁRIA Objetividade jurídica • Para alguns, é bem jurídico tutelado apenas o direito de propriedade; • Para a segunda corrente apenas a posse é protegida; • O âmbito engloba tanto a posse quanto a propriedade; • Por último, há o entendimento que se tutela tanto a posse, quanto a propriedade quanto a detenção. CORRENTE MAJORITÁRIA. DIFERENÇA ENTRE PROPRIEDADE, POSSE E DETENÇÃO •…

na Câmara dos Deputados para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Vereadores) de lista aberta que traria um número excessivo de partidos enfraquecidos pelo individualismo estimulado pelo voto em lista aberta. Ainda que haja representação majoritária nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, Lamounier enxerga a representação proporcional e o Consociativismo como os grande problemas, que ao gerar muitos partidos, ao distribuir o poder, faz com que nenhum deles…

Funcional do patrimônio: utilidade propiciada ao titular do objeto. CORRENTE MAJORITÁRIA Objetividade jurídica • Para alguns, é bem jurídico tutelado apenas o direito de propriedade; • Para a segunda corrente apenas a posse é protegida; • O âmbito engloba tanto a posse quanto a propriedade; • Por último, há o entendimento que se tutela tanto a posse, quanto a propriedade quanto a detenção. CORRENTE MAJORITÁRIA. DIFERENÇA ENTRE PROPRIEDADE, POSSE E DETENÇÃO •…

Coligação às eleições majoritária e/ou proporcional; c) sorteio dos números dos candidatos. Iniciados os trabalhos, o Sr. presidente nomeou o Sr. Iedo Albino Jaques para secretariar a convenção. Esclareceu que só foi inscrita uma única chapa de candidatos para concorrer às eleições municipais de 2012. Tendo ela preenchido todos os requisitos legais e estatutários, o Sr. Presidente leu a sua composição, esclarecendo que foi apresentada proposta de Coligação à eleição majoritária e…